O Congresso Nacional promulgou nessa quarta-feira, 4, a Emenda Constitucional que veda as coliga\u00e7\u00f5es de partidos em elei\u00e7\u00f5es proporcionais e estabelece a cl\u00e1usula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de r\u00e1dio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partid\u00e1rio a partidos pequenos.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o solene de promulga\u00e7\u00e3o da chamada EC 97\/2017, o presidente do Congresso, senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), disse que as mudan\u00e7as ir\u00e3o “eliminar as contradi\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas” e atendem a uma “reivindica\u00e7\u00e3o que se estende para al\u00e9m do processo eleitoral”. “Trata-se de medidas que se debru\u00e7am sobre a nova ordem democr\u00e1tica em busca de mais \u00e9tica, transpar\u00eancia, justi\u00e7a e equil\u00edbrio no \u00e2mbito da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Brasil”, afirmou.<\/p>\n
Aprovada nessa ter\u00e7a-feira, 3, pelos senadores, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 33\/2017 \u00e9 origin\u00e1ria do Senado, mas como foi alterada na C\u00e2mara, precisou de uma nova vota\u00e7\u00e3o dos senadores.Caso as propostas de cria\u00e7\u00e3o de um fundo p\u00fablico para financiar campanhas n\u00e3o sejam aprovadas at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, 6, esta ser\u00e1 a \u00fanica mudan\u00e7a de reforma pol\u00edtica que valer\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n
Al\u00e9m de proibir coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias em elei\u00e7\u00f5es para deputados e vereadores, a partir de 2020, a emenda cria uma cl\u00e1usula de desempenho para que os partidos s\u00f3 tenham acesso aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o se atingirem um patamar m\u00ednimo de candidatos eleitos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no m\u00ednimo 3% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o dos estados, ter\u00e3o direito aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio. Para ter acesso ao benef\u00edcio, os partidos tamb\u00e9m dever\u00e3o ter elegido pelo menos 15 deputados distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o dos estados.<\/p>\n
O mesmo crit\u00e9rio ser\u00e1 adotado para definir o acesso dos partidos \u00e0 propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. A mudan\u00e7a, no entanto, ser\u00e1 gradual, come\u00e7ando pelo piso de 1,5% dos votos v\u00e1lidos e nove deputados federais eleitos nas elei\u00e7\u00f5es de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, at\u00e9 alcan\u00e7ar o \u00edndice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.<\/p>\n
A solenidade contou com a presen\u00e7a do ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Aloysio Nunes, que \u00e9 senador licenciado, do vice-presidente da C\u00e2mara, F\u00e1bio Ramalho (PMDB-MG), da relatora da proposta na C\u00e2mara, deputada Sh\u00e9ridan (PSDB-RR), al\u00e9m de diversos parlamentares.<\/p>\n
Na ter\u00e7a, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, Eun\u00edcio Oliveira j\u00e1 havia elogiado a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. “N\u00f3s acabamos com essa coisa esdr\u00faxula chamada coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias proporcionais. Tamb\u00e9m criamos a cl\u00e1usula de desempenho, que vai moralizar a vida p\u00fablica brasileira, diminuindo essa quantidade enorme de partidos”, disse o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE).<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a mat\u00e9ria sofreu cr\u00edticas de parlamentares de partidos pequenos. Para o l\u00edder do PSOL, deputado Glauber Braga (RJ), a cl\u00e1usula de barreira pode levar \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de partidos com pequena representa\u00e7\u00e3o, mas que t\u00eam algum tipo de ideologia. “Do jeito que foi aprovado, voc\u00ea coloca em xeque partidos program\u00e1ticos, ideol\u00f3gicos, que n\u00e3o s\u00e3o os partidos da ordem, que s\u00e3o os grandes partidos brasileiros, que podem ser numericamente pequenos hoje, mas que podem ser a op\u00e7\u00e3o dos brasileiros amanh\u00e3”, reclamou, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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