Desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00famero 142, em 2013, que instituiu a aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia, at\u00e9 maio deste ano, 6.168 segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) j\u00e1 tiveram acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n
A evolu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o desse benef\u00edcio e as caracter\u00edsticas de seus benefici\u00e1rios foram tema de estudo divulgado pela Secretaria de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
Os n\u00fameros mostram que, do total das concess\u00f5es, 67% dos benefici\u00e1rios eram homens e 33%, mulheres. Essa constata\u00e7\u00e3o vai ao encontro dos dados apresentados na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Atividades Sociais (RAIS\/2015), que indicam uma maior inser\u00e7\u00e3o dos homens com defici\u00eancia no mercado de trabalho.<\/p>\n
Os estados de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase 66% da concess\u00e3o de aposentadorias destinadas a pessoas com defici\u00eancia, o que tem rela\u00e7\u00e3o com o fato de a Regi\u00e3o Sudeste concentrar a maior fatia da distribui\u00e7\u00e3o populacional no pa\u00eds (42,13%).<\/p>\n
A concess\u00e3o da aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia pode se dar por idade ou por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Nesse \u00faltimo caso, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o depende do grau da defici\u00eancia, que \u00e9 definido por avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e funcional realizada pelo INSS.<\/p>\n
Requerimentos<\/strong> Hist\u00f3rico<\/strong> A conven\u00e7\u00e3o foi ratificada com status de emenda constitucional, e determina aos Estados Signat\u00e1rios, dentre outras medidas, que tomem as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para assegurar igual acesso de pessoas com defici\u00eancia a programas e benef\u00edcios de aposentadoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00famero 142, em 2013, que instituiu a aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia, at\u00e9 maio deste ano, 6.168 segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) j\u00e1 tiveram acesso ao benef\u00edcio. A evolu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o desse benef\u00edcio e as caracter\u00edsticas de seus benefici\u00e1rios foram tema de estudo divulgado pela Secretaria […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":82301,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[261],"tags":[],"class_list":["post-82302","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/82302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=82302"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/82302\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/82301"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=82302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=82302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=82302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Entre o per\u00edodo de 2014 a 2016, 15.116 segurados do INSS passaram por avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e funcional realizada pelo Instituto. A essas pessoas foi atribu\u00eddo um grau leve, moderado ou grave de defici\u00eancia. No entanto, nem todas reuniram os requisitos necess\u00e1rios \u00e0 concess\u00e3o, como idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Desse total, a maioria (64%) foi avaliada com defici\u00eancia leve.<\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) estima que as pessoas com defici\u00eancia representem cerca de 15% da popula\u00e7\u00e3o mundial. O conceito de pessoa com defici\u00eancia foi introduzido em 2006 pela Conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n