A reforma pol\u00edtica, que precisa ser aprovada at\u00e9 7 de outubro para valer j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, ser\u00e1 o destaque da agenda do Senado na primeira semana do m\u00eas. Foi inclu\u00edda na ordem de vota\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio, na ter\u00e7a-feira, 3 de outubro, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 33\/2017, da C\u00e2mara dos Deputados, a que tem mais chances de alterar o atual modelo dentro do prazo.<\/p>\n
A PEC cria cl\u00e1usulas de desempenho eleitoral para que os partidos pol\u00edticos tenham acesso ao fundo partid\u00e1rio e ao tempo gratuito de televis\u00e3o, al\u00e9m de acabar com as coliga\u00e7\u00f5es para elei\u00e7\u00f5es proporcionais para deputados e vereadores, mas s\u00f3 a partir de 2020. A C\u00e2mara concluiu na quinta-feira, 28, a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, que naquela casa tramitou como PEC 282\/2016.<\/p>\n
Se aplicadas as regras ordin\u00e1rias de tramita\u00e7\u00e3o, no Senado a PEC 33\/2017 passaria antes pela an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). No entanto, diante da escassez de tempo, os l\u00edderes partid\u00e1rios concordaram em levar a proposta diretamente ao Plen\u00e1rio, com calend\u00e1rio especial que enxuga os prazos regimentais. A aprova\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, precisa ser feita em dois turnos, com apoio m\u00ednimo de tr\u00eas quintos dos senadores (49 dos 81).<\/p>\n
Apesar dos protestos dos pequenos partidos, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, ao votar na quinta-feira o texto final da PEC, derrubou dispositivo que permitia a cria\u00e7\u00e3o de federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. Unidos em federa\u00e7\u00e3o, durante todo a legislatura, os partidos poderiam somar o desempenho eleitoral de cada agremia\u00e7\u00e3o para ter acesso a recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda partid\u00e1ria no r\u00e1dio e na TV.<\/p>\n
Outra altera\u00e7\u00e3o foi a supress\u00e3o de parte do texto que acabava com a “janela” partid\u00e1ria seis meses antes da elei\u00e7\u00e3o para que candidatos mudem de legenda. A relatora, deputada Sh\u00e9ridan (PSDB-RR), disse que havia acordo para a manuten\u00e7\u00e3o da regra atual da Lei dos Partidos (Lei 9.096, de 1995), que autoriza a troca de legendas apenas at\u00e9 mar\u00e7o do ano que vem para o pr\u00f3ximo pleito. Na vota\u00e7\u00e3o desse ponto, acabou sendo mantida a \u201cjanela\u201d mais ampla, por 371 votos contra 13.<\/p>\n
<\/p>\n
Os pontos principais da PEC haviam sido decididos na semana anterior, a exemplo da cl\u00e1usula de desempenho para acesso a recursos do fundo partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda. Duas condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas foram estabelecidas para os partidos: a obten\u00e7\u00e3o pelo partido de vota\u00e7\u00e3o nacional e estadual m\u00ednimas ou a um tamanho m\u00ednimo de bancada de deputados federais, com regras de transi\u00e7\u00e3o que v\u00e3o at\u00e9 2030.<\/p>\n
Entre 2019 e 2023, considerada a elei\u00e7\u00e3o de 2018, ser\u00e3o exigidos 1,5% dos votos v\u00e1lidos distribu\u00eddos em pelo menos nove estados ou, alternativamente, uma bancada m\u00ednima de nove deputados federais de nove estados. No teto, a partir de 2031, ser\u00e3o 3% dos votos v\u00e1lidos em pelo menos nove estados, ou bancada m\u00ednima de 15 deputados federais de nove estados.<\/p>\n
<\/p>\n
O fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias tamb\u00e9m foi definido ainda durante a vota\u00e7\u00e3o do texto principal, na semana anterior. Pela regra, a ser aplicada a partir das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, os partidos n\u00e3o poder\u00e3o mais se coligar na disputa das vagas para deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores. Para 2018, as coliga\u00e7\u00f5es est\u00e3o liberadas.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 acabar com o chamado \u201cefeito Tiririca\u201d, pelo qual a vota\u00e7\u00e3o expressiva de um candidato ajudar a eleger outros do grupo de partidos que se uniram. Na pr\u00e1tica, parlamentares de legendas diferentes, com vota\u00e7\u00e3o reduzida, acaba eleito devido ao desempenho do chamado \u201cpuxador de votos\u201d. O deputado federal Tiririca (PR-SP), reeleito em 2014 com mais de 1 milh\u00e3o de votos, \u201cpuxou\u201d mais cinco candidatos para a C\u00e2mara.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A reforma pol\u00edtica, que precisa ser aprovada at\u00e9 7 de outubro para valer j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, ser\u00e1 o destaque da agenda do Senado na primeira semana do m\u00eas. Foi inclu\u00edda na ordem de vota\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio, na ter\u00e7a-feira, 3 de outubro, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 33\/2017, da C\u00e2mara dos Deputados, […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":82251,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254],"tags":[],"class_list":["post-82252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/82252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=82252"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/82252\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/82251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=82252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=82252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=82252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}