Ap\u00f3s questionamentos de ambulantes do Bairro Benfica, zona Norte, sobre a elabora\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o que delimita a ocupa\u00e7\u00e3o deles nas \u00e1reas urbanas da cidade, que, possivelmente, ser\u00e1 lan\u00e7ada pela Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) nos pr\u00f3ximos meses, o vereador Cido Reis (PSB) se reuniu com representantes da SAU e com os vendedores na \u00faltima quarta-feira, 27, para discutir as incertezas que envolvem o assunto.<\/p>\n
Segundo o parlamentar do PSB, o titular da SAU, Eduardo Facio, durante o encontro, apresentou um Projeto de Lei (PL) que tamb\u00e9m pretende regularizar o servi\u00e7o dos ambulantes. \u201cA proposta \u00e9 regulamentar a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores atrav\u00e9s do processo licitat\u00f3rio que ser\u00e1 conduzido pela Prefeitura. Todas as pessoas que n\u00e3o possuem a licen\u00e7a definitiva participar\u00e3o de forma p\u00fablica e transparente. Al\u00e9m disso, atrav\u00e9s do projeto, eles ir\u00e3o mapear os pontos onde ser\u00e3o fixados os ambulantes\u201d, refor\u00e7a Reis.<\/p>\n
De acordo com o vereador, o projeto ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal nos meses de outubro ou novembro, per\u00edodo em que os parlamentares ir\u00e3o analis\u00e1-lo. \u201cAvaliaremos atrav\u00e9s das prerrogativas a possibilidade de incluir uma emenda ou n\u00e3o na proposta\u201d, ratifica.<\/p>\n
A SAU, por meio da assessoria, afirma que o projeto passa pela revis\u00e3o da Lei 8120\/1992, que regulamenta o servi\u00e7o dos ambulantes. Conforme a pasta, a legisla\u00e7\u00e3o \u201cest\u00e1 defasada pelo grande espa\u00e7o de tempo transcorrido e n\u00e3o condiz mais com a realidade atual da cidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades econ\u00f4micas que devem ser licenciadas em via p\u00fablica. Em vista disso, a revis\u00e3o da minuta de lei est\u00e1 em fase de finaliza\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 em breve enviada para a an\u00e1lise do corpo legislativo na C\u00e2mara Municipal, para que seja posteriormente sancionada. Novos ambulantes apenas poder\u00e3o receber permiss\u00e3o atrav\u00e9s de participa\u00e7\u00e3o em processo seletivo p\u00fablico\u201d, admite.<\/p>\n
Atualmente, 227 ambulantes possuem a licen\u00e7a para o exerc\u00edcio da atividade em \u00e1rea de dom\u00ednio p\u00fablico, emitida pela PJF. A pasta tamb\u00e9m confirma que vem fiscalizando os ambulantes regulares e irregulares na cidade. At\u00e9 o momento j\u00e1 foram apreendidos cerca de 18 mil itens de ambulantes irregulares. DVDs e CDs piratas, \u00f3culos, acess\u00f3rios femininos, sombrinhas e chinelos s\u00e3o os principais objetos detidos pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Na \u00faltima quinta-feira, 21, a SAU desencadeou a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Ambulante Legal\u201d, a\u00e7\u00e3o que ocorre na Avenida Get\u00falio Vargas e busca orientar ambulantes, por meio de panfletos educativos, a fim de melhorar o ordenamento urbano e a organiza\u00e7\u00e3o das ruas. A atividade conta com apoio dos agentes de tr\u00e2nsito da Secretaria de Transporte e Tr\u00e2nsito (Settra) e guardas municipais.<\/p>\n
Durante a a\u00e7\u00e3o, os fiscais de posturas ficaram focados na organiza\u00e7\u00e3o das barracas, disposi\u00e7\u00e3o dos produtos, licen\u00e7a atualizada e afixada em local vis\u00edvel, mercadorias condizentes com a autoriza\u00e7\u00e3o emitida, entre outros itens essenciais \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 acessibilidade dos pedestres e consumidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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