O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) encaminhar\u00e1 formalmente nesta quinta-feira, 28, ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) a proposta de modelagem para a desestatiza\u00e7\u00e3o das distribuidoras do sistema Eletrobras nos estados do Acre, de Alagoas, do Amazonas, Piau\u00ed, de Rond\u00f4nia e Roraima, nas regi\u00f5es Norte e Nordeste do pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo nota divulgada na noite de quarta-feira, 27, pelo BNDES, os estudos foram conclu\u00eddos no final de setembro \u201cde forma a possibilitar a incorpora\u00e7\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria estabelecida pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e a consequente altera\u00e7\u00e3o de minuta do contrato de concess\u00e3o pelo MME\u201d.<\/p>\n
O estudo do modelo para privatiza\u00e7\u00e3o das distribuidoras foi realizado pelo Cons\u00f3rcio Mais Energia B (servi\u00e7o B), liderado pela PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery e com a participa\u00e7\u00e3o da PricewaterhouseCoopers Servi\u00e7os Profissionais, da Siglasul Consultoria e do escrit\u00f3rio de advogados Loeser e Portela. J\u00e1 o estudo para a avalia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o (servi\u00e7o A) contou com a participa\u00e7\u00e3o da Ceres Intelig\u00eancia Financeira.<\/p>\n
Pr\u00f3xima etapa<\/p>\n
A pr\u00f3xima etapa do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o das distribuidoras ter\u00e1 in\u00edcio com o encaminhamento, pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, do estudo de modelagem para a Eletrobr\u00e1s e para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica).<\/p>\n
As empresas envolvidas no processo de desestatiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o a Companhia Energ\u00e9tica do Piau\u00ed (Cepisa), Companhia Energ\u00e9tica de Alagoas (Ceal), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais El\u00e9tricas de Rond\u00f4nia (Ceron), Boa Vista Energia e Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia).<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s aprovar as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de venda, o Conselho do PPI (CPPI) emitir\u00e1 uma resolu\u00e7\u00e3o, abrindo caminho para o processo que culminar\u00e1 com o leil\u00e3o de desestatiza\u00e7\u00e3o das distribuidoras, que tamb\u00e9m ser\u00e1 coordenado pelo BNDES, com apoio do Cons\u00f3rcio Mais Energia B\u201d, diz a nota.<\/p>\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do CPPI, haver\u00e1 abertura da sala de informa\u00e7\u00f5es (data room), que conter\u00e1 estudos e dados mais detalhados das distribuidoras. Em seguida, ser\u00e3o realizados road-shows nacionais para apresentar o processo aos investidores interessados.<\/p>\n
O BNDES informa que, paralelamente, ser\u00e3o realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas nas capitais dos estados sedes das distribuidoras. Somente depois de o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aprovar os estudos \u00e9 que o BNDES publicar\u00e1 o edital de convoca\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, que dever\u00e1 ser realizado na B3 (antiga BM&F Bovespa).<\/p>\n
O banco esclareceu que o cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 definido a partir da aprova\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de venda pela Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria (AGE) da Eletrobras.<\/p>\n
Somente ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria da Eletrobras \u00e9 que os detalhes dos estudos ser\u00e3o conhecidos pelos potenciais investidores, e pelo p\u00fablico de um modo geral, o que poder\u00e1 ser feito com o acesso dos mesmos ao data room.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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