O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), disse nessa quarta-feira, 27, que s\u00f3 vai se manifestar sobre a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e determinar seu recolhimento domiciliar noturno depois que o Senado for notificado.<\/p>\n
\u201cO Senado precisa ser notificado sobre o teor da decis\u00e3o tomada pela Suprema Corte, para saber de que forma o Senado vai agir ou se n\u00e3o vai agir\u201d, disse.<\/p>\n
O julgamento da Corte atendeu a uma medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) no inqu\u00e9rito em que o tucano foi denunciado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, com base nas dela\u00e7\u00f5es premiadas de empres\u00e1rios da J&F.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi contestada por senadores do PSDB, que defenderam que a quest\u00e3o seja deliberada pelo plen\u00e1rio do Senado. Eun\u00edcio evitou se manifestar se concorda em incluir o tema na pauta.<\/p>\n
Eun\u00edcio, no entanto, sinalizou que pode tomar provid\u00eancias contr\u00e1rias \u00e0 decis\u00e3o do Supremo se entender que o julgamento n\u00e3o corresponde ao que determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O texto constitucional estabelece que, em caso de pris\u00e3o de senador, o plen\u00e1rio do Senado deve votar para endossar ou rejeitar a decis\u00e3o do Supremo.<\/p>\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante clara com rela\u00e7\u00e3o a mandatos eletivos de deputados e senadores. A Constitui\u00e7\u00e3o determina o que deve ser feito, n\u00e3o \u00e9 o presidente do Senado, n\u00e3o \u00e9 o presidente do Congresso que toma a iniciativa da decis\u00e3o. Quem tomou a decis\u00e3o nestes casos foram os constituintes de 88 que colocaram isso com muita clareza na Constitui\u00e7\u00e3o. Se a Constitui\u00e7\u00e3o foi ferida na decis\u00e3o, e cabe ao Senado tomar uma decis\u00e3o baseada na Constitui\u00e7\u00e3o, obviamente o Senado tomar\u00e1 as provid\u00eancias\u201d, declarou.<\/p>\n
O vice-presidente do Senado, C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB), criticou a determina\u00e7\u00e3o dos ministros do Supremo e defendeu que a decis\u00e3o seja revista para que evitar que o caso abra precedentes. Ele destacou que pela Constitui\u00e7\u00e3o, A\u00e9cio s\u00f3 poderia ter sua liberdade restringida se tivesse sido flagrado em delito ou crime inafian\u00e7\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cO que o Supremo fez nessa ter\u00e7a-feira [26] por maioria de votos foi uma interpreta\u00e7\u00e3o da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penais, que prev\u00ea o albergue domiciliar em determinadas circunst\u00e2ncias. Mas, pra ter uma pena, \u00e9 preciso ter uma senten\u00e7a e o senador A\u00e9cio n\u00e3o foi sentenciado, ent\u00e3o se fez um ativismo judicial muito forte e \u00e9 preciso que Constitui\u00e7\u00e3o seja respeitada para que n\u00f3s possamos evitar que outros casos semelhantes possam acontecer a partir de precedentes que s\u00e3o abertos\u201d, disse Cunha Lima.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), disse nessa quarta-feira, 27, que s\u00f3 vai se manifestar sobre a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e determinar seu recolhimento domiciliar noturno depois que o Senado for notificado. \u201cO Senado precisa ser notificado sobre o teor da […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":81969,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254],"tags":[],"class_list":["post-81970","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/81970","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=81970"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/81970\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/81969"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=81970"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=81970"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=81970"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}