Os l\u00edderes das quatro maiores economias da Uni\u00e3o Europeia, Alemanha, Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Espanha, querem ampliar a proposta para criar uma taxa sobre a economia digital no bloco e pedem a revis\u00e3o tamb\u00e9m do pagamento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o consta em um documento apresentado pelos quatro governos nesta ter\u00e7a-feira, 26, na pr\u00e9via de um encontro da UE na cidade de T\u00e1lin, na Est\u00f4nia, onde ser\u00e3o debatidos temas ligados \u00e0 internet.<\/p>\n
Segundo o texto, a economia digital muda “profundamente” a maneira de se fazer neg\u00f3cios e, por isso, “\u00e9 preciso uma maneira de ser taxada”. Portanto, \u00e9 necess\u00e1ria uma “profunda revis\u00e3o do atual sistema de taxa\u00e7\u00e3o, para assegurar um fisco eficiente, equalit\u00e1rio e transparente”.<\/p>\n
Os quatro pa\u00edses, que tamb\u00e9m s\u00e3o os autores da proposta que visa taxar as grandes empresas de tecnologia nas na\u00e7\u00f5es em que atuam e n\u00e3o apenas onde tem sua sede f\u00edsica, pedem uma reflex\u00e3o sobre o IVA porque \u00e9 preciso “assegurar que o mesmo conte\u00fado, bem ou servi\u00e7o seja sujeito ao imposto no Estado de consumo, sem pensar em sua natureza f\u00edsica ou digital”.<\/p>\n
“N\u00e3o tem sentido aplicar um duplo padr\u00e3o que, em \u00faltima an\u00e1lise, altera as condi\u00e7\u00f5es da livre concorr\u00eancia”, destaca. J\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma taxa sobre as empresas digitais que atuam no continente, como o Google, o Facebook e a Amazon, por exemplo, \u00e9 dada como certa. A alega\u00e7\u00e3o do documento afirma que \u00e9 preciso mudar o sistema atual porque ele n\u00e3o est\u00e1 adaptado ao “business digital”.<\/p>\n
“Isso levou a uma situa\u00e7\u00e3o de falta de arrecada\u00e7\u00e3o para aqueles pa\u00edses onde as empresas geram lucros de maneira remota, com m\u00ednima ou nenhuma presen\u00e7a f\u00edsica”, diz o texto que afirma que essa pr\u00e1tica “abre a estrada a uma evas\u00e3o fiscal sistem\u00e1tica”.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, os pa\u00edses que defendem a taxa\u00e7\u00e3o tiveram uma s\u00e9rie de decis\u00f5es judiciais sobre o tema, que provocaram o pagamento de milh\u00f5es de euros em impostos, supostamente, n\u00e3o pagos. As empresas sempre alegaram que arrecadaram tudo corretamente, como ditam as regras de cada na\u00e7\u00e3o, mas aceitaram fechar um acordo financeiro para encerrar o lit\u00edgio na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Fonte: Da Reda\u00e7\u00e3o\/Colabora\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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