O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o Congresso Nacional precisa avaliar \u201cminuciosamente\u201d a possibilidade de usar parte dos recursos de emendas impositivas de bancadas para financiar as campanhas. A medida est\u00e1 em discuss\u00e3o no Senado como uma das alternativas para custear as campanhas eleitorais sem criar novas despesas.<\/p>\n
Dyogo Oliveira ressaltou que os recursos das emendas s\u00e3o essenciais para melhoria da infraestrutura das pequenas e m\u00e9dias cidades do pa\u00eds. \u201cAinda n\u00e3o fomos instados a nos manifestar a respeito disso, mas s\u00f3 acho importante lembrar que os recursos de emendas s\u00e3o importantes para as cidades menores. Normalmente, s\u00e3o esses recursos que chegam para construir pra\u00e7as, cal\u00e7amentos, a infraestrutura das pequenas cidades do pa\u00eds\u201d, afirmou Oliveira.<\/p>\n
O ministro, no entanto, considera a medida neutra. \u201cDo ponto de vista fiscal, acho que \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o neutra. Do ponto de vista estritamente fiscal, n\u00e3o aumenta o risco e nem o d\u00e9ficit fiscal. A quest\u00e3o que \u00e9 relevante \u00e9 sobre a conveni\u00eancia de se substituir um tipo de gasto por outro.\u201d<\/p>\n
Como alternativa \u00e0 proposta do senador Ronaldo Caiado, de extinguir o hor\u00e1rio eleitoral de r\u00e1dio e televis\u00e3o e reverter o dinheiro da ren\u00fancia fiscal da propaganda para o fundo destinado a financiar campanhas eleitorais, o l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), prop\u00f4s que a destina\u00e7\u00e3o de 50% dos recursos de emendas impositivas de bancadas sejam usadas no financiamento das campanhas.<\/p>\n
Previstas no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, as emendas de bancada impositivas s\u00e3o definidas com base em um percentual da receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o e devem ser apresentadas pelos partidos para a realiza\u00e7\u00e3o de obras como de infraestrutura.<\/p>\n
A proposta tem o apoio dos demais integrantes da comiss\u00e3o. Se aprovado, o projeto acabaria com a propaganda partid\u00e1ria apenas nos anos \u00edmpares, quando n\u00e3o ocorrem elei\u00e7\u00f5es. De acordo com Caiado, o redirecionamento das emendas geraria uma receita para o fundo de cerca de R$2,5 bilh\u00f5es. Somado ao recurso arrecadado com o fim das propagandas partid\u00e1rias em anos \u00edmpares, informou, o fundo poderia chegar a R$3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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