O Senado suspendeu as discuss\u00f5es da proposta que trata do financiamento de campanhas eleitorais e, para isso, cria um fundo eleitoral. Devido a diverg\u00eancias quanto \u00e0 fonte dos recursos e como v\u00e1rios senadores apresentaram sugest\u00f5es para alterar o texto, as discuss\u00f5es foram suspensas nessa quarta-feira, 20, e ser\u00e3o retomadas na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 26.<\/p>\n
O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), disse que esperava haver um consenso para a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria quando elegeu cinco parlamentares para construir um novo texto substituindo o Projeto de Lei do Senado 206\/2017, de Ronaldo Caiado (DEM-GO). Relatada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), a mat\u00e9ria prev\u00ea o fim da propaganda partid\u00e1ria de r\u00e1dio e televis\u00e3o em anos \u00edmpares (quando n\u00e3o h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es) e o repasse de 50% das emendas impositivas de bancadas para a constitui\u00e7\u00e3o do fundo.<\/p>\n
J\u00e1 a proposta original acabava tamb\u00e9m com o hor\u00e1rio eleitoral obrigat\u00f3rio durante os anos das elei\u00e7\u00f5es e n\u00e3o contava com recursos provindos de emendas. Pelo projeto de Caiado, apenas as emissoras p\u00fablicas seriam obrigadas a transmitir a programa\u00e7\u00e3o eleitoral obrigat\u00f3ria e, com o fim da isen\u00e7\u00e3o fiscal dos ve\u00edculos privados, os impostos seriam revertidos no financiamento das campanhas.<\/p>\n
De acordo com a proposta original de Caiado, o repasse seria de cerca de R$1,5 bilh\u00e3o por elei\u00e7\u00e3o. Com o substitutivo, espera-se um montante de, no m\u00ednimo, R$3,5 bilh\u00f5es. Contr\u00e1rio \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos de emendas, o senador do DEM criticou as altera\u00e7\u00f5es a seu projeto. \u201cN\u00f3s estamos diante, hoje, de uma crise de propor\u00e7\u00f5es inimagin\u00e1veis. Como \u00e9 que n\u00f3s podemos, neste momento, dizer que no m\u00ednimo 50% daquilo que sair daqui, em 2017, como emendas de bancada, vai ser repassado para o fundo?\u201d, questionou.<\/p>\n
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Segundo o relator, como n\u00e3o h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es sem gastos e o financiamento empresarial de campanhas foi vedado pelo Supremo Tribunal Federal, a sa\u00edda \u00e9 buscar recursos p\u00fablicos. Armando Monteiro explicou que, segundo entendimento firmado entre os senadores, a ideia \u00e9 gerir o fundo com recursos j\u00e1 existentes, sem apresentar um \u201cacr\u00e9scimo de despesa\u201d ao Estado.<\/p>\n
\u201cConvenhamos que, se foram gastos oficialmente R$7,3 bilh\u00f5es na elei\u00e7\u00e3o passada, sem considerar o efeito inflacion\u00e1rio, obviamente, n\u00f3s estamos agora, em termos reais, com esse fundo, na realidade, constituindo um fundo que representa menos de 40% dos gastos que foram oficialmente declarados no \u00faltimo pleito\u201d, comparou.<\/p>\n
A senadora Vanessa Graziotin (PcdoB-AM), que apresentou seis emendas ao projeto, criticou o fim da propaganda eleitoral e defendeu o financiamento p\u00fablico de campanhas. Segundo ela, o financiamento \u201cda democracia\u201d \u00e9 t\u00e3o importante quanto o financiamento p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cDizem que as fontes que est\u00e3o apresentando retiram dinheiro do Or\u00e7amento. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade. N\u00e3o \u00e9 por conta da forma\u00e7\u00e3o ou da poss\u00edvel forma\u00e7\u00e3o de um fundo de financiamento das campanhas eleitorais que a sa\u00fade brasileira viver\u00e1 problemas. O que prejudica a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 aquele teto que foi aprovado ano passado, a emenda constitucional, pois, por mais que cres\u00e7a a arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal, esse dinheiro n\u00e3o poder\u00e1 ser dirigido para a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, porque ele est\u00e1 limitado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, criticou.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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