{"id":81144,"date":"2017-09-16T17:23:58","date_gmt":"2017-09-16T20:23:58","guid":{"rendered":"http:\/\/diarioregionaljf.com.br\/2017\/09\/16\/governo-adia-cronograma-para-liberacao-do-dinheiro-do-pis-pasep\/"},"modified":"2017-09-16T17:23:58","modified_gmt":"2017-09-16T20:23:58","slug":"governo-adia-cronograma-para-liberacao-do-dinheiro-do-pis-pasep","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=81144","title":{"rendered":"Governo adia cronograma para libera\u00e7\u00e3o do dinheiro do PIS\/Pasep"},"content":{"rendered":"<p>Previsto para ser divulgado na sexta-feira, 15, o cronograma para a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro do PIS\/Pasep para idosos foi adiado. A expectativa inicial era de que a divulga\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio ocorresse nessa sexta, mas a defini\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 somente ap\u00f3s o retorno da viagem do presidente Michel Temer para os Estados Unidos (EUA), onde deve ficar at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira, 20.<\/p>\n<p>Na segunda-feira, 18, Temer viaja para participar da Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em que o Brasil tradicionalmente faz a abertura. A Ag\u00eancia Brasil entrou em contato com o minist\u00e9rio, respons\u00e1vel pela divulga\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio, mas a assessoria n\u00e3o confirmou oficialmente a raz\u00e3o.<\/p>\n<p>No final de agosto, o governo publicou a Medida Provis\u00f3ria (MP) 797\/17 para liberar os recursos do Fundo PIS\/Pasep a cerca de 7,8 milh\u00f5es de cotistas. De acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento Desenvolvimento e Gest\u00e3o, a medida liberar\u00e1 R$ 15,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>A MP reduz a idade m\u00ednima para saque das cotas do fundo dos atuais 70 anos para 62 anos, no caso de mulheres, e 65 anos no caso de homens, permitindo que o cr\u00e9dito seja disponibilizado em folha de pagamento ou de forma autom\u00e1tica em conta de dep\u00f3sito ou conta poupan\u00e7a.<\/p>\n<p>Os beneficiados sem conta em uma das institui\u00e7\u00f5es financeiras devem se dirigir a uma das ag\u00eancias, referente ao programa em que \u00e9 cadastrado, para retirar o valor. Na hip\u00f3tese de morte do titular da conta individual, o saldo da conta ser\u00e1 disponibilizado a seus herdeiros.<\/p>\n<p>Dados apresentados pelo minist\u00e9rio apontam que, em junho de 2016, o saldo m\u00e9dio por cotista era R$1.187, sendo que a maioria dos cotistas tem ao menos R$750 a ser resgatado.<\/p>\n<p>De acordo com o governo, os saques come\u00e7am a partir de outubro de 2017 e se estender\u00e3o at\u00e9 mar\u00e7o de 2018. Segundo o Tesouro Nacional, ao final do exerc\u00edcio 2015\/2016, aproximadamente 24,8 milh\u00f5es de trabalhadores ainda tinham recursos junto ao fundo.<\/p>\n<h4>Direito ao benef\u00edcio<\/h4>\n<p>T\u00eam direito ao benef\u00edcio os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e de organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (Pasep) que tenham contribu\u00eddo aos fundos at\u00e9 4 de outubro de 1988 e que n\u00e3o tenham efetuado o resgate total de seus saldos.<\/p>\n<p>Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econ\u00f4mica Federal para saber se t\u00eam saldo do PIS. J\u00e1 os servidores p\u00fablicos devem se dirigir ao Banco do Brasil, agente operador do Pasep.<\/p>\n<p>Atualmente, o saque do saldo principal \u00e9 permitido nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transfer\u00eancia para a reserva remunerada; c\u00e2ncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previd\u00eancia; amparo assistencial a pessoas com defici\u00eancia da Previd\u00eancia; morte e em casos de doen\u00e7as graves.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Previsto para ser divulgado na sexta-feira, 15, o cronograma para a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro do PIS\/Pasep para idosos foi adiado. 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