A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) do Senado pode analisar na ter\u00e7a-feira, 19, projeto que concede um b\u00f4nus salarial aos professores de acordo com o desempenho dos alunos nas avalia\u00e7\u00f5es de desempenho realizada pelos sistemas de ensino. O relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), apresentou voto pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n
O PLS 294\/2014, de autoria do ex-senador Wilson Matos, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (Lei 9.394\/1996), para dispor sobre a avalia\u00e7\u00e3o dos professores na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica. De acordo com o projeto, os sistemas de ensino avaliar\u00e3o os professores por meio da aplica\u00e7\u00e3o anual de exame de desempenho de aprendizagem de seus alunos. Ser\u00e1 concedido b\u00f4nus salarial aos professores que obtiverem resultado positivo no exame.<\/p>\n
De acordo com o texto, ter\u00e3o direito a este b\u00f4nus os professores cujas escolas obtiverem um desempenho acima da m\u00e9dia nacional nas avalia\u00e7\u00f5es conduzidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), segundo regulamento a ser estabelecido.<\/p>\n
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Com base em um estudo da Consultoria Legislativa do Senado apresentado por Cristovam, a medida proposta ter\u00e1 um impacto or\u00e7ament\u00e1rio da ordem de R$1 bilh\u00e3o por ano, prevendo-se um b\u00f4nus salarial de R$1 mil a cada professor que fizer jus ao benef\u00edcio.<\/p>\n
Para que a pol\u00edtica n\u00e3o fira o teto dos gastos p\u00fablicos nem a Lei de Responsabilidade Fiscal, o senador sugere como fonte uma revers\u00e3o de desonera\u00e7\u00f5es da ordem de 0,35% anual, o que preencheria os recursos necess\u00e1rios para a concess\u00e3o dos b\u00f4nus.<\/p>\n
Com base em n\u00fameros da Receita Federal, Cristovam mostra que as ren\u00fancias fiscais s\u00f3 neste ano de 2017 provocam um impacto da ordem de R$285 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
No que tange \u00e0s escolas que tiverem um baixo desempenho nos exames do Inep, e cujos professores, portanto n\u00e3o receber\u00e3o o b\u00f4nus, o substitutivo determina que eles ter\u00e3o prioridade no aperfei\u00e7oamento profissional continuado dos sistemas de ensino, mantendo o licenciamento remunerado.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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