O s\u00edndico precisa ter foco naquilo que realmente o condom\u00ednio precisa, pois toda a\u00e7\u00e3o tem efeito para toda comunidade condominial.<\/p>\n
\u201cO futuro n\u00e3o \u00e9 um pr\u00e9-dado. Quando uma gera\u00e7\u00e3o chega ao mundo, seu futuro n\u00e3o est\u00e1 predeterminado, preestabelecido. Por outro lado, o futuro n\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m, por exemplo, a pura repeti\u00e7\u00e3o de um presente de insatisfa\u00e7\u00f5es. O futuro \u00e9 algo que se vai dando, e esse ‘se vai dando’ significa que o futuro existe na medida em que eu ou n\u00f3s mudamos o presente. E \u00e9 mudando o presente que a gente fabricou o futuro, por isso, ent\u00e3o a historia \u00e9 possibilidade e n\u00e3o determina\u00e7\u00e3o\u201d (Freire, 2006).<\/p>\n
Com esta cita\u00e7\u00e3o de Freire, fica claro que os conceitos de democracia, autonomia e gest\u00e3o participativa em condom\u00ednio n\u00e3o podem ser usados numa vis\u00e3o cartesiana positiva. Os propostos dessas concep\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem desvirtuar metas e objetivos contr\u00e1rios aos interesses do condom\u00ednio como um todo (coletividade). Portanto, nossa reflex\u00e3o pretende colocar-se dentro de uma perspectiva pela humaniza\u00e7\u00e3o do ser humano, na luta continua pelo desenvolvimento do condom\u00ednio e seus moradores.<\/p>\n
A Lei 4.591\/64 trazia tamb\u00e9m as fun\u00e7\u00f5es do s\u00edndico, melhor concentradas, ap\u00f3s o C\u00f3digo Civil, artigo 1.348, com inciso III e o \u00a71\u00ba sem correspond\u00eancia com o diploma anterior. Por outro lado, o artigo 1.347 da \u00e0 assembleia o poder de escolha do s\u00edndico, que pode ser cond\u00f4mino ou n\u00e3o, com a finalidade de administrar o condom\u00ednio com a vis\u00e3o de buscar seguran\u00e7a, conforto e praticidade, al\u00e9m de outros padr\u00f5es subjetivos que cada um pode possuir, de igual sorte que re\u00fane pessoas diferentes para formar um \u00fanico condom\u00ednio.<\/p>\n
Raz\u00e3o porque n\u00e3o podemos equipar a sociedade formada por propriet\u00e1rios que dividem uma \u00e1rea comum a uma empresa, pois enquanto nesta se pode alterar qualquer coisa em fun\u00e7\u00e3o do interesse ou vontade de quem est\u00e1 no comando, seja grupo ou pessoa individualmente, no condom\u00ednio h\u00e1 de se respeitar o interesse coletivo em primeiro lugar. Da\u00ed podemos dizer que as responsabilidades que recaem sobre um s\u00edndico est\u00e3o muito mas pr\u00f3ximas as de um gestor p\u00fablico, uma vez que tem por lei que pensar na seguran\u00e7a dos moradores, elaborar or\u00e7amentos anuais e prestar contas de suas a\u00e7\u00f5es para a coletividade.<\/p>\n
Essa vis\u00e3o humanista, social e din\u00e2mica sobre as quest\u00f5es condominiais se demonstram claramente no C\u00f3digo Civil promulgado em 2002, atrav\u00e9s da Lei 10.406,que entrou em vigor em 2003.<\/p>\n
Da\u00ed podemos dizer que quando a lei, como exemplo o C\u00f3digo Civil, trata das obras em condom\u00ednios vemos uma grande preocupa\u00e7\u00e3o de que toda a coletividade tenha conhecimento das mesmas. Raz\u00e3o porque \u00e9 sempre exigido um quorum espec\u00edfico que garanta ser a obra de interesse da coletividade. Fica claro que o C\u00f3digo Civil disciplina de forma clara como o condom\u00ednio precisa proceder quando necessita fazer uma obra. Para tanto, as classifica em graus de import\u00e2ncia e interesse. \u00c9 importante salientar que o c\u00f3digo prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o da obra quando houver omiss\u00e3o do s\u00edndico. Esse fato \u00e9 inovador para a filosofia de condom\u00ednios, da\u00ed a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o de todos para um correto investimento sobre o patrim\u00f4nio, atrav\u00e9s de planejamento de um plano constante de manuten\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o com obras essenciais a habita\u00e7\u00e3o ou pr\u00e9dio.<\/p>\n
At\u00e9 o pr\u00f3ximo!<\/p>\n
Fl\u00e1vio Almeida Chaves Pereira – Consultor Condominial<\/strong><\/p>\n – Antonio Silva:<\/strong> No meu pr\u00e9dio n\u00e3o usa manter o fundo de reserva, \u00e9 correto? – Rog\u00e9rio Alves:<\/strong> O conselho consultivo tem poder de autorizar obras ou despesas? O s\u00edndico precisa ter foco naquilo que realmente o condom\u00ednio precisa, pois toda a\u00e7\u00e3o tem efeito para toda comunidade condominial. \u201cO futuro n\u00e3o \u00e9 um pr\u00e9-dado. Quando uma gera\u00e7\u00e3o chega ao mundo, seu futuro n\u00e3o est\u00e1 predeterminado, preestabelecido. Por outro lado, o futuro n\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m, por exemplo, a pura repeti\u00e7\u00e3o de um presente de […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[297],"tags":[],"class_list":["post-81062","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jose-maria-braz-pereira"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/81062","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=81062"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/81062\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=81062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=81062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=81062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Resp.:<\/strong> Precisamos entender que \u00e9 um fundo de planejamento, com defini\u00e7\u00e3o de limite para sua forma\u00e7\u00e3o e s\u00f3 pode ser utilizado para despesas de car\u00e1ter urgente n\u00e3o previstas no or\u00e7amento, que \u00e9 essencial e comprovadamente emergencial. Fora disso, se for utilizado, a sua reposi\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Lembrando que o uso indevido pode levar o s\u00edndico a ser enquadrado no art. 1.349 da Lei 10.406\/02.<\/p>\n
Resp.:<\/strong> A sua elei\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e deve ser formado por tr\u00eas cond\u00f4minos. Tem como miss\u00e3o apoiar o s\u00edndico nas fun\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es, mas n\u00e3o tem poder de autorizar nenhum tipo de gastos. \u00c9 um \u00f3rg\u00e3o de assessoramento do s\u00edndico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"