O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) suspendeu o edital com as regras da licita\u00e7\u00e3o para contratar a empreiteira respons\u00e1vel pela obra do novo F\u00f3rum da Comarca de Juiz de Fora.<\/p>\n
De acordo com a assessoria de imprensa, a licita\u00e7\u00e3o foi suspensa devido a questionamentos dos pr\u00f3prios participantes, que apontaram erros no material disponibilizado pelo TJMG a eles. \u201cDiante disso, o setor de engenharia do Tribunal decidiu reavaliar o projeto e fazer adequa\u00e7\u00f5es nas planilhas\u201d, disse o TJMG no comunicado enviado ao Di\u00e1rio Regional.<\/p>\n
O novo edital n\u00e3o tem data certa para ser publicado, por\u00e9m deve ocorrer entre 30 e 40 dias. As empresas interessadas deveriam entregar a proposta at\u00e9 a \u00faltima segunda-feira, 11.<\/p>\n
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O novo f\u00f3rum ser\u00e1 constru\u00eddo no antigo Terreir\u00e3o do Samba, ao lado da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). O empreendimento ter\u00e1 mais de 21 mil metros quadrados de \u00e1rea constru\u00edda, divididos em sete pavimentos, e ainda, com 220 vagas de estacionamento.<\/p>\n
O valor total m\u00e1ximo para a execu\u00e7\u00e3o da obra \u00e9 de R$82,46 milh\u00f5es. A empresa vencedora ter\u00e1 cerca de dois anos e nove meses para entregar o pr\u00e9dio pronto, ap\u00f3s assinatura do contrato.<\/p>\n
Atualmente, a Comarca possui quatro im\u00f3veis, dentre eles, o pr\u00e9dio onde funciona o F\u00f3rum Benjamin Colucci, no Parque Halfeld. Os demais s\u00e3o alugados para loca\u00e7\u00f5es de arquivo, Juizado Especial e para funcionamento de diversos setores como, Servi\u00e7o Social, Psicologia, N\u00facleo de Recursos Humanos e outros.<\/p>\n
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Conforme o Tribunal, o pr\u00e9dio do f\u00f3rum de Juiz de Fora necessita de reforma para adequa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios pontos e de uma amplia\u00e7\u00e3o para atender os par\u00e2metros da Resolu\u00e7\u00e3o do CNJ n\u00ba 114\/2010 e os pr\u00f3prios padr\u00f5es do TJMG.<\/p>\n
\u201cO pr\u00e9dio n\u00e3o comporta adequadamente as atividades jurisdicionais. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 \u00e1rea remanescente no terreno para uma amplia\u00e7\u00e3o. Por isso, o TJMG conclui que, tecnicamente, a alternativa mais adequada para a Comarca de Juiz de Fora \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um novo f\u00f3rum, criando os espa\u00e7os f\u00edsicos necess\u00e1rios a uma boa presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e eliminando os gastos com os alugu\u00e9is de im\u00f3veis\u201d, justificou o Tribunal.<\/p>\n
Atualmente, a Comarca possui 26 varas em funcionamento, em uma \u00e1rea de aproximadamente 11.808 metros quadrados. A Lei de Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria contempla a Comarca com 37 varas judiciais e a movimenta\u00e7\u00e3o de processos indica a necessidade de 29. \u201cDe acordo com o padr\u00e3o do TJMG, para abrigar uma estrutura forense com 37 varas seriam necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 16.650 metros quadrados, que garantiriam espa\u00e7o f\u00edsico suficiente para a instala\u00e7\u00e3o de todos os setores necess\u00e1rios ao conforto, \u00e0 funcionalidade e, consequentemente, a uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional de qualidade\u201d, ponderou o TJMG.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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