Em resposta aos frequentes casos de brigas e vandalismo envolvendo torcedores de futebol, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado (CCJ) aprovou uma proposta (PLS 28\/2014) que torna mais severas as puni\u00e7\u00f5es a integrantes de torcidas organizadas que promoverem tumultos, conflitos ou atos de vandalismo em est\u00e1dios e outros locais p\u00fablicos. O texto, votado em car\u00e1ter terminativo, vai direto \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, caso n\u00e3o haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o no Senado, a proposta sofreu altera\u00e7\u00f5es na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, que foram acatadas pelo relator na CCJ, senador Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE). Originalmente, a proposta estabelecia pris\u00e3o de dois a oito anos para os torcedores envolvidos em brigas. Com as mudan\u00e7as, a pena ser\u00e1 de um a quatro anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa. Atualmente, o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671\/2003), alvo das mudan\u00e7as do projeto, fixa pena de um a dois anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
Ainda segundo o texto do senador Armando Monteiro (PTB-PE), a mesma pena ser\u00e1 imposta aos torcedores que se envolverem em dist\u00farbios em um raio de cinco quil\u00f4metros ao redor de onde acontecem os jogos, ou durante os trajetos de ida e volta. Se dos casos de viol\u00eancia resultar morte ou les\u00e3o corporal grave, as puni\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser acrescidas em um ter\u00e7o, al\u00e9m do j\u00e1 previsto para esses crimes.<\/p>\n
Outra emenda incorporada ao texto retirou a proibi\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de dinheiro para as torcidas organizadas por parte de clubes, federa\u00e7\u00f5es e demais entidades esportivas. O relator considerou que esse ponto punia as torcidas organizadas de forma indistinta, antecipada e independentemente da pr\u00e1tica de il\u00edcito.<\/p>\n
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O texto aprovado traz novidades ao Estatuto do Torcedor. Uma delas \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de verbas p\u00fablicas ou pertencentes \u00e0s empresas estatais \u00e0s torcidas organizadas, j\u00e1 prevista na Lei 13.019\/2014, e a dissolu\u00e7\u00e3o judicial da torcida organizada cujos integrantes promovam atos de vandalismo e conflitos.<\/p>\n
\u201cIsso sinalizar\u00e1 para a sociedade que o Estado n\u00e3o tolerar\u00e1 mais esse tipo de comportamento, que n\u00e3o se compatibiliza com a cultura familiar e de paz que deve imperar no esporte\u201d, destacou o relator.<\/p>\n
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Na \u00faltima quinta-feira, 7, ingressos falsificados e torcedores tentando mudar de setor no Maracan\u00e3 fizeram com que uma grande confus\u00e3o tivesse in\u00edcio antes do primeiro jogo da decis\u00e3o da Copa do Brasil entre Flamengo e Cruzeiro. Alguns torcedores foram detidos ap\u00f3s entrarem em choque com a pol\u00edcia.<\/p>\n
Um pouco antes do in\u00edcio da partida, um grupo de torcedores rubro-negros tentou mudar de setor no est\u00e1dio. Uma das grades que separavam os espa\u00e7os do est\u00e1dio foi arrebentada e os flamenguistas mudaram do setor sul para o leste. Enquanto isso, outros depredavam o est\u00e1dio, enquanto seguran\u00e7as particulares tentavam impedir a confus\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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