A comiss\u00e3o especial que analisa a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica manteve o texto do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), que estabelece como teto de doa\u00e7\u00f5es 10% da renda bruta do doador ou 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos para cada cargo em disputa.<\/p>\n
Destaque do PSDB, que foi rejeitado, sugeria o aumento do valor para 32 sal\u00e1rios m\u00ednimos para cada cargo em disputa, mantendo o limite de 10% da renda do doador.<\/p>\n
\u201cUm dos aspectos centrais que sempre mobilizou as energias das sucessivas comiss\u00f5es de reforma pol\u00edtica foi o sistema de financiamento. Pelo lado da receita, n\u00e3o haver\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do fundo p\u00fablico para financiamento de campanha, n\u00e3o passar\u00e1 no Senado. Por outro lado, n\u00e3o acredito que v\u00e3o ressuscitar o financiamento por empresas. Nesse sentido, s\u00f3 restar\u00e1 aos partidos o financiamento de pessoas f\u00edsicas. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel com voto nominal no sistema aberto, compatibilizar o financiamento com dez sal\u00e1rios m\u00ednimos. Se n\u00e3o aumentarmos, ser\u00e1 est\u00edmulo ao caixa 2\u201d, justificou Marcos Pestana (PSDB-MG).<\/p>\n
Valmir Prascidelli (PT-SP) argumentou, no entanto, que doadores poderiam chegar a R$180 mil em doa\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos cometer o mesmo erro que cometemos com pessoas jur\u00eddicas com pessoas f\u00edsicas. N\u00e3o podemos desequilibrar o jogo dessa maneira\u201d, disse.<\/p>\n
Outro destaque da bancada do PT, que tamb\u00e9m foi rejeitado, propunha que o teto de 10% da renda ou 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos deveria valer para o total de cargos em disputa e n\u00e3o para doa\u00e7\u00f5es para cada cargo.<\/p>\n
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A comiss\u00e3o rejeitou sugest\u00e3o do DEM para que o tempo de distribui\u00e7\u00e3o do tempo de TV entre os partidos fosse o tamanho das atuais bancadas na C\u00e2mara e no Senado e n\u00e3o as bancadas eleitas na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, conforme determina a lei dos partidos (9504\/97). O relator n\u00e3o tratou desse tema em seu parecer por ser \u201cpol\u00eamico\u201d.<\/p>\n
O l\u00edder do DEM, Efraim Filho, lembrou que o texto ainda pode ser alterado em Plen\u00e1rio. \u201cTudo que estamos discutindo aqui \u00e9 um protocolo de inten\u00e7\u00f5es. Quando for a plen\u00e1rio, ser\u00e1 objeto de emendas e poder\u00e1 ser alterado\u201d, disse.<\/p>\n
Orlando Silva (PCdoB\/SP) argumentou que privilegiar o tamanho das bancadas, em vez do resultado das urnas, incentivaria \u201cnegociatas\u201d para trocas de partido ao longo das Legislaturas.<\/p>\n
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Candido alterou seu parecer para que fique proibida a contrata\u00e7\u00e3o de empresa de telemarketing nas campanhas. A medida foi aprovada pela comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
Caso os candidatos queiram usar volunt\u00e1rios ou o comit\u00ea de campanhas, eles poder\u00e3o pedir votos pelo telefone, mas o uso de empresas ou mensagens gravadas n\u00e3o ser\u00e1 permitido. O relator aceitou sugest\u00e3o de um destaque do PT nesse sentido.<\/p>\n
Foi aprovado ainda, destaque do PMDB que mant\u00e9m a dura\u00e7\u00e3o da campanha em 45 dias. Em seu parecer, Candido estava propondo o aumento para 60 dias. \u201cSe queremos reduzir custos, n\u00e3o faz sentido uma campanha mais longa\u201d, argumentou a deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).<\/p>\n
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou, entretanto, que as campanhas deveriam ser mais participativas, envolvendo a popula\u00e7\u00e3o. \u201cPara quem tem ideias, tem projeto, quer conversar, olho no olho, com o eleitor, n\u00e3o tem problema ter 60 dias. Quero alcan\u00e7ar mais gente. Eu n\u00e3o contrato cabo eleitoral, distribuo panfletos pessoalmente e acho pouco 45 dias\u201d, justificou.<\/p>\n
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A comiss\u00e3o especial da reforma pol\u00edtica suspendeu a reuni\u00e3o devido ao in\u00edcio da Ordem do Dia do Plen\u00e1rio. O colegiado volta a se reunir, provavelmente nesta quarta-feira, 13, para continuar a vota\u00e7\u00e3o dos destaques ao relat\u00f3rio apresentado pelo relator. Falta votar sete destaques.<\/p>\n
Os integrantes do colegiado fizeram acordo para retomar as vota\u00e7\u00f5es ainda hoje, caso o Plen\u00e1rio acabe as vota\u00e7\u00f5es at\u00e9 as 22h. Caso as vota\u00e7\u00f5es continuem depois desse hor\u00e1rio, a comiss\u00e3o especial retoma suas atividades nesta quarta, a partir das 10h.<\/p>\n
Fonte: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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