Nestes meus mais de quarenta anos atuando na qualidade de consultor\/facilitador em empresas, a partir de 1983 passei a estudar condom\u00ednios e tive a experi\u00eancia de ser s\u00edndico do Edil\u00edcio e Associa\u00e7\u00f5es, onde pude concluir que administrar um condom\u00ednio \u00e9 bastante complexo, pois, a evolu\u00e7\u00e3o dos empreendimentos e as demandas, quer sejam residenciais, comerciais ou mistos, exige que o s\u00edndico deva conhecer os direitos e deveres dos cond\u00f4minos e cuidar da manuten\u00e7\u00e3o predial – tais como vigil\u00e2ncia, moradia e seguran\u00e7a – e estimular os cond\u00f4minos a tamb\u00e9m conhecer os mesmos direitos e deveres. Precisamos conhecer a conven\u00e7\u00e3o, o regulamento interno do condom\u00ednio, al\u00e9m das leis que regem os mesmos, observando o que representa um entrave na administra\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, periodicamente, s\u00e3o aprovadas nova leis e regulamenta\u00e7\u00f5es, e o s\u00edndico deve ser ponderado e ter o famoso ‘jogo de cintura’.<\/p>\n
O s\u00edndico precisa ser transparente e aberto, mantendo di\u00e1logo com cond\u00f4minos e moradores, para que as reclama\u00e7\u00f5es, elogios e sugest\u00f5es sejam reportadas diretamente a ele. Logo, dever\u00e1 tamb\u00e9m saber ouvir e compreender. Precisa, ainda, ter um cadastro de bons t\u00e9cnicos, como eletricistas, bombeiros, especialistas em engenharia de elevadores e leis trabalhistas, al\u00e9m dos estatutos do menor, do idoso e de pessoas com necessidades especiais. Precisa tamb\u00e9m ser organizado e manter os documentos, como, por exemplo, os tr\u00eas or\u00e7amentos de cada obra realizada.<\/p>\n
O s\u00edndico n\u00e3o pode deixar essa parte por conta de terceiros, ainda que seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que, de acordo com as leis, recebeu aprova\u00e7\u00e3o da assembleia, que autorizou delega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es administrativas, porque a responsabilidade \u00e9 dele, s\u00edndico. Lembremos o fato de que muitas dessas fun\u00e7\u00f5es exigem tempo, dedica\u00e7\u00e3o e reconhecimento espec\u00edficos, que se tornam entraves para ele, raz\u00e3o pela qual delega a autoridade a outrem, para executar tarefas administrativas sobre sua inteira responsabilidade.<\/p>\n
O s\u00edndico tem para ajud\u00e1-lo o Conselho Consultivo obrigat\u00f3rio, que deve ser composto de cond\u00f4minos, mas precisa entender que esse conselho n\u00e3o tem autoridade para aprovar nem suas contas e nem autorizar obras ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o que vai ter reflexo na comunidade condominial. Da\u00ed tem a fun\u00e7\u00e3o de conselheiro do s\u00edndico. Lembramos que, em qualquer resultado negativo, a responsabilidade \u00fanica \u00e9 do s\u00edndico.<\/p>\n
Hoje, com a evolu\u00e7\u00e3o dos empreendimentos e com as demandas di\u00e1rias do cotidiano, verificamos que administrar condom\u00ednios est\u00e1 cada vez mais complexo. Da\u00ed o s\u00edndico precisar buscar conhecimentos para exercer o cargo, pois, sem experi\u00eancia suficiente para administrar e responder por eles de acordo com as leis, quando o s\u00edndico n\u00e3o tem conhecimento para desenvolver uma gest\u00e3o otimizada e de forma positiva – que as fun\u00e7\u00f5es exigem -, temos notado a presen\u00e7a dos s\u00edndicos profissionais, cujo trabalho \u00e9 oferecer todos os servi\u00e7os que deveriam ser de s\u00edndico comum, mas com a vantagem de possu\u00edrem profundo conhecimento em gest\u00e3o e da legisla\u00e7\u00e3o referente aos condom\u00ednios residenciais, comerciais e mistos.<\/p>\n
Como resultado, as demandas ser\u00e3o resolvidas de maneira \u00e1gil e eficaz, sejam elas obrigat\u00f3rias por for\u00e7a de lei ou n\u00e3o. \u00c9 importante, ao contratar um s\u00edndico profissional, verificar a sua forma\u00e7\u00e3o, uma vez que se pode admitir um sem os devidos conhecimentos necess\u00e1rios \u00e0 complexa miss\u00e3o de gerir o condom\u00ednio com efic\u00e1cia.<\/p>\n
Para colaborar com a coluna no \u201cTirando todas as d\u00favidas\u201d, contamos com a participa\u00e7\u00e3o do Consultor de Condom\u00ednio Fl\u00e1vio Almeida Chaves Pereira, que al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o de S\u00edndico Profissional, possui forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
Rafael Silva: Um cond\u00f4mino inadimplente pode ser eleito s\u00edndico?<\/strong> Raul Soares: O que seria um cond\u00f4mino antissocial?<\/strong> Nestes meus mais de quarenta anos atuando na qualidade de consultor\/facilitador em empresas, a partir de 1983 passei a estudar condom\u00ednios e tive a experi\u00eancia de ser s\u00edndico do Edil\u00edcio e Associa\u00e7\u00f5es, onde pude concluir que administrar um condom\u00ednio \u00e9 bastante complexo, pois, a evolu\u00e7\u00e3o dos empreendimentos e as demandas, quer sejam residenciais, comerciais ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[297],"tags":[],"class_list":["post-80606","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jose-maria-braz-pereira"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/80606","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=80606"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/80606\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=80606"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=80606"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=80606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Resp:<\/strong> Infelizmente, n\u00e3o havendo proibi\u00e7\u00e3o na conven\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 um cond\u00f4mino inadimplente ser eleito s\u00edndico. Todavia, n\u00e3o se aconselha tal elei\u00e7\u00e3o, pois caber\u00e1 ao s\u00edndico cobrar as taxas mensais de todos os demais, dar o seu pr\u00f3prio exemplo. Para isso, indicamos que a cl\u00e1usula proibitiva deve constar na conven\u00e7\u00e3o, uma vez que as leis impedem apenas de votar nas assembleias.<\/p>\n
Resp<\/strong>: N\u00e3o existe uma defini\u00e7\u00e3o na lei, mas dever\u00e1 ser assim considerado todo aquele que causar incomodo \u00e0 vizinhan\u00e7a e\/ou desvaloriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, por atos como embriaguez contumaz, uso de drogas, pr\u00e1tica de atividades il\u00edcitas, prostitui\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o excessiva de barulho, uso de animais que causem riscos e danos\u00e0 vizinhan\u00e7a. A lista \u00e9 intermin\u00e1vel, porque o legislador n\u00e3o definiu. Caber\u00e1 aos ju\u00edzes, caso a caso, enquadrar os comportamentos \u00e0 luz do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"