A cria\u00e7\u00e3o do Fundo Eleitoral \u00e9 o assunto mais pol\u00eamico tramitando na C\u00e2mara dos Deputados. O Senado acha por bem dar suas sugest\u00f5es, mesmo que seja para o pleito de 2020, j\u00e1 que para a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel, pela falta de tempo e a rea\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o a qualquer sugest\u00e3o que envolva dinheiro do eleitor para bancar prov\u00e1vel reelei\u00e7\u00e3o do Congresso que a\u00ed est\u00e1.<\/p>\n
A vers\u00e3o do Senado Federal \u00e9 de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM- GO), e prev\u00ea o fim do hor\u00e1rio eleitoral gratuito e a destina\u00e7\u00e3o para as campanhas eleitorais do valor destinado a emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o, em forma de compensa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
Nem mesmo o seu partido, o DEM, na sua totalidade, concorda com a ideia, mas \u00e9 o que se discute no momento.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 acordo para vota\u00e7\u00e3o dos principais pontos na C\u00e2mara. Os esfor\u00e7os visam agora achar solu\u00e7\u00e3o para 2020.<\/p>\n
A proposta para implanta\u00e7\u00e3o do Distrital Misto \u00e9 de autoria do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais de deputados e vereadores. O texto foi inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) desta quarta-feira.<\/p>\n
Seria uma combina\u00e7\u00e3o do voto proporcional (modelo atual) onde o parlamentar \u00e9 escolhido pela divis\u00e3o dos votos v\u00e1lidos pelo n\u00famero de vagas dispon\u00edvel, com o distrital em que o eleitor vota duas vezes: no partido e no candidato.<\/p>\n
A\u00ed entra a famigerada lista elaborada pelo partido, impossibilitando a renova\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio pol\u00edtico.<\/p>\n
Mesmo assim, como disse o ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, em recente entrevista, o distrital misto pode vir a ser a melhor solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Que fortalece os partidos, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas, mas quem disse que o eleitor est\u00e1 interessado em fortalecer os atuais partidos? Tudo bem se houver primeiro uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de partidos, o fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, etc.<\/p>\n
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Ser\u00e1 analisada de forma conclusiva pelas Comiss\u00f5es do Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a a proposta do Projeto de Lei 6808\/17 do deputado Ant\u00f4nio Carlos Mendes Thame (PU-SP), que regulamenta a profiss\u00e3o de designer. O profissional desempenha atividade de car\u00e1ter t\u00e9cnico-cient\u00edfico, criativo e art\u00edstico, elabora\u00e7\u00e3o de projetos visuais, etc.<\/p>\n
Em 2015, essa regulamenta\u00e7\u00e3o quase foi conseguida, mas o texto foi vetado pela ent\u00e3o presidente Dilma por ser mat\u00e9ria inconstitucional, ou seja, por n\u00e3o ocorrer dano \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Mendes Thame argumenta que, pela profiss\u00e3o n\u00e3o ser regulamentada, o designer n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo que produz e n\u00e3o pode participar de concorr\u00eancia p\u00fablica por falta de um registro profissional. Isso o impede de trabalhar para qualquer \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.<\/p>\n
Se aprovado o projeto, os designers dever\u00e3o ter gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ou em \u00e1reas afins. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser registrados no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego como designers pessoas com mais de tr\u00eas anos de experi\u00eancia comprovada na profiss\u00e3o. Dever\u00e3o solicitar o registro no prazo de 180 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O FUNDO ELEITORAL A cria\u00e7\u00e3o do Fundo Eleitoral \u00e9 o assunto mais pol\u00eamico tramitando na C\u00e2mara dos Deputados. O Senado acha por bem dar suas sugest\u00f5es, mesmo que seja para o pleito de 2020, j\u00e1 que para a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel, pela falta de tempo e a rea\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o a qualquer sugest\u00e3o que […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[289],"tags":[],"class_list":["post-80354","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-neusa-bernardes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/80354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=80354"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/80354\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=80354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=80354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=80354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}