O presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara dos Deputados, Andr\u00e9 Fufuca (PP-MA), reafirmou nessa quinta-feira, 31, que colocar\u00e1 as propostas de reforma pol\u00edtico-eleitoral em vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana, mesmo com a possibilidade de esvaziamento da Casa por causa do feriado de 7 de Setembro.<\/p>\n
Em meio a diverg\u00eancias e falta de consenso entre as lideran\u00e7as partid\u00e1rias, Fufuca disse que convocar\u00e1 sess\u00f5es deliberativas para segunda, ter\u00e7a e quarta-feira, antes do feriado. \u201cEu acredito que o Congresso n\u00e3o ir\u00e1 se furtar de apresentar e defender a quest\u00e3o da reforma pol\u00edtica. Eu acredito que ela ser\u00e1 votada.\u201d<\/p>\n
Duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que tratam de mudan\u00e7as nas regras eleitorais aguardam an\u00e1lise do plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Uma delas prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o do sistema majorit\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o para cargos de deputados em 2018 e 2020, e o voto distrital misto a partir de 2022, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um fundo p\u00fablico de financiamento de campanhas.<\/p>\n
A outra proposta prev\u00ea o fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais a partir do ano que vem e a ado\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula de desempenho para que os partidos tenham acesso aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e do tempo de propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n
Questionado sobre a possibilidade da chegada de uma nova den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o presidente Michel Temer, enquanto estiver no comando da C\u00e2mara, o deputado respondeu que seguir\u00e1 o regimento interno da Casa.<\/p>\n
\u201cA gente respeita rigorosamente o regimento. N\u00e3o h\u00e1 segredo, se a den\u00fancia for feita enquanto estiver na interinidade, n\u00f3s daremos prosseguimento no que diz o regimento da Casa\u201d, disse Fufuca.<\/p>\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, caber\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara analisar se deve ou n\u00e3o autorizar o prosseguimento da acusa\u00e7\u00e3o perante a Justi\u00e7a. Fufuca minimizou a expectativa em torno do tema e afirmou que n\u00e3o h\u00e1 risco de paralisa\u00e7\u00e3o dos trabalhos da C\u00e2mara no caso de apresenta\u00e7\u00e3o da segunda acusa\u00e7\u00e3o contra Temer.<\/p>\n
\u201cA gente n\u00e3o est\u00e1 com expectativa de paralisa\u00e7\u00e3o (…) A\u00ed [ a den\u00fancia] \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica, a Casa geralmente n\u00e3o trabalha em cima de hip\u00f3teses, fato concreto que temos para semana que vem a reforma pol\u00edtica e n\u00f3s iremos trabalhar em cima dela\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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