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<\/p>\nMais uma vez ele \u00e9 apreendido: quinta, sexta, s\u00e9tima e j\u00e1 perdeu as contas, mas o \u201cd\u00f4to\u201d sabe, est\u00e1 tudo registrado. Ele \u00e9 adolescente, morador de bairro pobre, sem infraestrutura e recursos. A fam\u00edlia construiu uma casinha no alto do morro e a m\u00e3e, que teve v\u00e1rios filhos, mal conseguia tomar conta de uma s\u00f3 crian\u00e7a. J\u00e1 o pai, esse \u201csumiu no mundo\u201d. Restou-lhe o colo da vov\u00f3, cansada e sem sa\u00fade, com seus setenta anos e bolinha.<\/p>\n
Planejamento familiar, primeiro problema. Quando pequenino era lindo, todos amavam, crian\u00e7a cativa a gente, n\u00e9?! Mas aos doze come\u00e7ou a ter vontades. Adolescente ter vontades? Absurdo! Tabefe e chinelada. Di\u00e1logo e reconhecimento, nosso segundo problema. Nessa altura j\u00e1 n\u00e3o ia t\u00e3o bem na escola, afinal o professor estava cansado, ganhava pouco, a sala lotada, zero cultura e s\u00f3 tabuada.<\/p>\n
Ceifado do direito a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, terceiro problema. Estudar j\u00e1 n\u00e3o lhe era do agrado, em casa nada de bom, sobrou a rua, mas, menino esperto, conseguiu um \u201caprendiz\u201d aos quatorze anos. Contudo, tinha que passar pelo bairro rival para chegar ao trabalho. Que pena, perdeu a oportunidade. Bairro rival? Em Juiz de Fora? Lorota! Resposta tola para quem n\u00e3o tem empatia com a realidade do outro, nosso quarto problema.<\/p>\n
Ent\u00e3o foi intimado, proposta boa, dinheiro f\u00e1cil. O \u201cchefe\u201d queria um menino para vender os \u201cbagulhos\u201d. Aceitou. Ele queria o celular novo, com c\u00e2mera, gostava de tirar fotos, e tamb\u00e9m, se n\u00e3o aceitasse, o que aconteceria? O \u201cchefe\u201d falou que daria \u201cum trato na vov\u00f3\u201d. Foi melhor aceitar? Afinal, a realidade do adolescente rico que consome \u00e9 cruel; o outro tem e voc\u00ea n\u00e3o. A vontade pode ser destruidora. Escolha errada aos quinze anos, nosso quinto problema.<\/p>\n
Poderia passar mais algumas boas linhas escrevendo a hist\u00f3ria dessa personagem, que se repete todos os dias nas p\u00e1ginas dos jornais, acompanhada de calorosos coment\u00e1rios no Facebook, em que me recuso a repetir, de que a culpa disso tudo \u00e9 do famigerado ECA. Embora, a grande maioria, talvez quase todos, jamais tenham aberto o Estatuto, qui\u00e7\u00e1 qualquer outra lei que lhe diga seus direitos, mas a culpa \u00e9 do ECA.<\/p>\n
Outros tantos dizem que atuar contra o tr\u00e1fico de droga que utiliza adolescentes como meio \u00e9 enxugar gelo, mas j\u00e1 pensou se deslig\u00e1ssemos o congelador? Dar a oportunidade e garantir os direitos. Problemas sociais como esses n\u00e3o s\u00e3o solucionados com respostas simples e nem quer dizer que os adolescentes n\u00e3o devam ser responsabilizados. Mas voltamos \u00e0 aquela velha quest\u00e3o: pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas e leia o ECA.<\/p>\n
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Luciano Franco Ribeiro – Advogado, Presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Crian\u00e7as, Adolescentes e Jovens da OAB\/JF, Especialista em Direito da Crian\u00e7a e Juventude
e Mestrando em Direito Constitucional <\/p>\n
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