Estados e munic\u00edpios devem ser obrigados a exigir comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de estrutura e opera\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos de ensino antes de conceder a eles permiss\u00e3o para funcionar. \u00c9 que estabelece projeto (PLS 525\/2009) na pauta que a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) examinar\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 29, em reuni\u00e3o a partir das 11h30.<\/p>\n
A proposta, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), receber\u00e1 decis\u00e3o terminativa na comiss\u00e3o. Se aprovada, ter\u00e1 de passar por turno suplementar de an\u00e1lise, antes de seguir para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. A relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), recomenda a aprova\u00e7\u00e3o na forma de um texto substitutivo.<\/p>\n
Pelo projeto, a Uni\u00e3o ter\u00e1 que definir as condi\u00e7\u00f5es adequadas de funcionamento para as escolas, relativas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e aos materiais pedag\u00f3gicos. O objetivo \u00e9 garantir um padr\u00e3o m\u00ednimo nacional de qualidade do ensino em todos os n\u00edveis educacionais.<\/p>\n
Originalmente, governadores e prefeitos que n\u00e3o exigissem comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos poderiam ser punidos com a inelegibilidade para mandatos futuros e para outros cargos. Por\u00e9m, Marta observou que essa norma poderia ser contestada na Justi\u00e7a, j\u00e1 que apenas leis complementares devem tratar de condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade. Assim, no substitutivo, ela retirou a puni\u00e7\u00e3o prevista.<\/p>\n
Outra mat\u00e9ria na pauta do dia prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Semana Nacional de Preven\u00e7\u00e3o do Suic\u00eddio e de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida, destinada a estimular discuss\u00f5es e campanhas para inibir a incid\u00eancia de suic\u00eddios no Brasil e para o combate e conscientiza\u00e7\u00e3o das poss\u00edveis causas, como o bullying, os transtornos mentais e os problemas familiares e sociais.<\/p>\n
O PLS 163\/2017, de autoria do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), tamb\u00e9m tem o objetivo de inibir a automutila\u00e7\u00e3o e a exposi\u00e7\u00e3o danosa \u00e0s redes sociais. Os debates e campanhas devem ocorrer anualmente na semana do dia 10 de setembro, o Dia Mundial de Preven\u00e7\u00e3o do Suic\u00eddio, institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n
Garibaldi, na justifica\u00e7\u00e3o de seu projeto, afirma que as estat\u00edsticas sobre suic\u00eddio, no Brasil e no mundo, s\u00e3o alarmantes. Estima-se que ocorra um suic\u00eddio a cada quarenta segundos no mundo. No Brasil, s\u00e3o 32 suic\u00eddios por dia. Segunda causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos, o suic\u00eddio ainda \u00e9 um tema tabu, o que dificulta a preven\u00e7\u00e3o, de acordo com o senador.<\/p>\n
A relatoria do projeto \u00e9 tamb\u00e9m da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que apresentou an\u00e1lise favor\u00e1vel. A decis\u00e3o ser\u00e1 igualmente terminativa, com previs\u00e3o de turno suplementar em caso de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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