Em medida provis\u00f3ria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) na \u00faltima semana, o governo federal autorizou a antecipa\u00e7\u00e3o do saque dos recursos do fundo PIS\/Pasep para os cotistas idosos.<\/p>\n
Os pagamentos ser\u00e3o liberados entre outubro e mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano, em calend\u00e1rio a ser definido pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e pelo Banco do Brasil, institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o desses recursos.<\/p>\n
Com isso, o governo federal espera injetar R$15,9 bilh\u00f5es na economia brasileira, beneficiando cerca de 8 milh\u00f5es de pessoas, a exemplo do que ocorreu com o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que possibilitou a entrada de R$44 bilh\u00f5es em circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O benef\u00edcio estar\u00e1 dispon\u00edvel para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos que participam do fundo. Antes, o acesso aos recursos do fundo s\u00f3 era poss\u00edvel aos idosos a partir dos 70 anos, ou em situa\u00e7\u00f5es de aposentadoria ou pens\u00e3o por invalidez, entre outras circunst\u00e2ncias especiais.O cronograma de retirada dos recursos ser\u00e1 divulgado em breve, mas a sistem\u00e1tica ser\u00e1 similar \u00e0 ocorrida com as contas inativas do FGTS.<\/p>\n
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\u2022 O dinheiro j\u00e1 estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir de outubro e o contribuinte da iniciativa privada poder\u00e1 entrar em contato com a Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 respons\u00e1vel pelo PIS \u2013 para saber seu saldo;
\u2022 Os servidores p\u00fablicos dever\u00e3o consultar o Banco do Brasil, respons\u00e1vel por administrar os recursos do Pasep.<\/p>\n
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\u2022 A exemplo do que ocorreu com o saque das contas do FGTS, os cotistas que t\u00eam direito ao PIS\/Pasep poder\u00e3o optar por obter o recurso via cr\u00e9dito autom\u00e1tico, conta em dep\u00f3sito ou poupan\u00e7a ou por meio da folha de pagamento;
\u2022 Na hip\u00f3tese do cr\u00e9dito autom\u00e1tico, segundo a medida provis\u00f3ria, o interessado poder\u00e1 optar por transferir os recursos a outra institui\u00e7\u00e3o financeira de sua escolha em at\u00e9 tr\u00eas meses.<\/p>\n
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\u2022 De acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, o saldo m\u00e9dio por cotista era de R$1.187 at\u00e9 junho do ano passado. Al\u00e9m disso, a maioria dos benefici\u00e1rios tem ao menos R$750,00 a serem resgatados;<\/p>\n
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\u2022 T\u00eam direito a realizar o saque os idosos que se encaixam nos termos da medida provis\u00f3ria e tenham recursos aplicados at\u00e9 1988, e que ainda n\u00e3o foram resgatados. Foi neste ano que se encerrou a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para contas individuais;<\/p>\n
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\u2022 O PIS\/Pasep \u00e9 um fundo constitu\u00eddo da unifica\u00e7\u00e3o dos recursos vindo do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), no caso dos trabalhadores do setor privado, e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep), de servidores p\u00fablicos;
\u2022 Eles foram criados com o intuito de integrar o empregado no desenvolvimento das empresas e assegurar ao trabalhador o uso do patrim\u00f4nio individual, estimular a poupan\u00e7a e corrigir distor\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n
Fonte: Portal Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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