O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o texto-base da Medida Provis\u00f3ria (MP) 777\/2017, que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP) para os contratos firmados com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), a partir de janeiro de 2018. Os deputados ainda devem analisar os destaques ou sugest\u00f5es de mudan\u00e7as no texto da medida.<\/p>\n
Pelo texto aprovado, a nova taxa ser\u00e1 anunciada a cada m\u00eas e tamb\u00e9m incidir\u00e1 sobre os recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o da TLP ser\u00e1 feita pela varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) e pela taxa de juros prefixada das Notas do Tesouro Nacional (NTN-B) vigente no momento da contrata\u00e7\u00e3o do financiamento.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da MP, fica vedada a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es tendo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) como refer\u00eancia, com exce\u00e7\u00e3o dos contratos de financiamento para projetos de infraestrutura com edital publicado at\u00e9 31 de dezembro de 2017, entre outras opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 firmadas at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n
A MP foi enviada pelo governo sob o argumento de que a nova taxa pode corrigir os contratos do BNDES, reduzir o custo dos juros para democratizar o cr\u00e9dito e controlar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA verdade \u00e9 que o investimento no pa\u00eds n\u00e3o aumentou [com a TJLP]. O dinheiro do trabalhador foi parar nas grandes empresas e foi dividido na participa\u00e7\u00e3o dos lucros daqueles que s\u00e3o s\u00f3cios dos grupos econ\u00f4micos. Por meio dessa MP, vamos corrigir essa distor\u00e7\u00e3o e o BNDES vai se voltar para os projetos de mais qualidade, que geram emprego e que t\u00eam impacto social\u201d, disse o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), relator da proposta.<\/p>\n
A medida passou no plen\u00e1rio da C\u00e2mara apesar da obstru\u00e7\u00e3o dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o. Os l\u00edderes oposicionistas argumentam que a nova taxa n\u00e3o trar\u00e1 impacto econ\u00f4mico positivo e poder\u00e1 promover retrocesso em conquistas de anos anteriores.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 verdade que a TJLP beneficiou apenas os campe\u00f5es (…). A TJLP foi usada em v\u00e1rios tipos de financiamentos, \u00e0s grandes empresas, \u00e0s m\u00e9dias e pequenas e ao setor publico. Foi a TJLP que garantiu o desenvolvimento da ind\u00fastria e de diversos setores nos \u00faltimos anos, como a hotelaria. S\u00f3 tem sentido ter o BNDES se ele tiver trabalhado com taxas de juros mais favorecidos para investimentos de longo prazo\u201d, declarou o l\u00edder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP).<\/p>\n
A MP ainda precisa passar pelo plen\u00e1rio do Senado at\u00e9 o dia 7 de setembro, quando perde a validade.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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