A quest\u00e3o \u00e9 urgente, e a pauta \u00e9 antiga: garantir a acessibilidade no mais amplo sentido que essa palavra pode abarcar. O tema recorrente ganhou mais um intenso debate na tarde dessa quarta-feira, 23, durante audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal. Ap\u00f3s pouco mais de tr\u00eas horas de discuss\u00f5es no plen\u00e1rio, o secret\u00e1rio de Atividades Urbanas, Eduardo Facio, apresentou o projeto de acessibilidade da Prefeitura para o corredor da Avenida Bar\u00e3o do Rio Branco, que receber\u00e1 48 rampas. Os acessos ser\u00e3o constru\u00eddos nas esquinas com as avenidas Itamar Franco e Get\u00falio Vargas e as ruas Oscar Vidal, Fernando Lobo, Braz Bernardino, Floriano Peixoto, Afonso Pinto da Mota e, tamb\u00e9m, em frente ao Sport Club.<\/p>\n
O recurso para a realiza\u00e7\u00e3o das obras foi obtido por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Isauro Calais no valor de R$50 mil. \u201cO projeto foi elaborado pela Secretaria de Transporte e Tr\u00e2nsito (Settra), sendo reenviado ao Estado de Minas Gerais em julho deste ano para uma reavalia\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que tinham sido realizadas algumas modifica\u00e7\u00f5es no documento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura das rampas\u201d, contou Facio, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do conselho da Comiss\u00e3o Permanente de Acessibilidade (CPA).<\/p>\n
O secret\u00e1rio ressaltou ainda que a verba j\u00e1 foi repassada ao munic\u00edpio, restando apenas a aprova\u00e7\u00e3o final do Governo do Estado em rela\u00e7\u00e3o ao projeto. \u201cLogo ap\u00f3s este parecer, a licita\u00e7\u00e3o para escolha da empresa respons\u00e1vel ser\u00e1 executada em at\u00e9 60 dias. A previs\u00e3o \u00e9 que as obras durem quatro meses. Em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (CMDPD), definimos os locais que apresentam maior fluxo di\u00e1rio de pessoas\u201d, explicou.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a, Jorge Tobias de Souza, destacou que uma reuni\u00e3o foi realizada com a Prefeitura e o CMDPD para estabelecer as prioridades da acessibilidade, j\u00e1 que o referido Conselho tinha apontado anteriormente a necessidade de urg\u00eancia das obras na Avenida Get\u00falio Vargas e n\u00e3o na Rio Branco. \u201cA Prefeitura alegou que a verba obtida por meio de emenda parlamentar era destinada para a Avenida Rio Branco, n\u00e3o podendo ser dado outro fim para o montante. Ent\u00e3o, o Conselho aceitou ap\u00f3s o poder p\u00fablico municipal concordar em realizar, posteriormente, a implementa\u00e7\u00e3o da acessibilidade na Get\u00falio. Aconteceram reuni\u00f5es em meu gabinete, na promotoria, e tamb\u00e9m na Prefeitura, quando um acordo foi colocado em ata e assinado\u201d, relembrou Souza.<\/p>\n
Para Maria Val\u00e9ria de Andrade, presidente do CMDPD, a pol\u00edtica municipal com aten\u00e7\u00e3o voltada \u00e0s pessoas com algum grau de defici\u00eancia est\u00e1 fragmentada e desassistida. \u201cAcessibilidade \u00e9 algo amplo; \u00e9 muito mais do que constru\u00e7\u00e3o de rampas. Pe\u00e7o que esta casa n\u00e3o fa\u00e7a nada sem antes consultar o Conselho. N\u00f3s temos todos os instrumentos para planejamento, execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia para esse segmento da popula\u00e7\u00e3o. O que falta \u00e9 vontade pol\u00edtica\u201d, avaliou.<\/p>\n
Luiz Chafi Hallack, volunt\u00e1rio e presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Livre Apoio ao Excepcional (Alae) em Juiz de Fora, foi mais al\u00e9m quanto \u00e0 falta de vontade pol\u00edtica apontada pela presidente do CMDPD. \u201cA Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) est\u00e1 falida. H\u00e1 um descaso muito grande conosco. N\u00f3s n\u00e3o somos ouvidos. N\u00e3o assino nenhum conv\u00eanio se eu n\u00e3o tiver o apoio e a aprova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de pais e m\u00e3es da entidade, pois n\u00e3o posso aceitar uma parceria que conduza \u00e0 perda de direitos. N\u00e3o d\u00e1 pra fazer mais com menos\u201d, criticou Hallack, destacando a grande burocracia na renova\u00e7\u00e3o de contrato com a Prefeitura para o repasse de verba.<\/p>\n
\u201cO que sempre temos garantida \u00e9 a incerteza se, em um futuro pr\u00f3ximo, teremos o oferecimento dos servi\u00e7os da institui\u00e7\u00e3o, que, al\u00e9m da escola, possibilita o acesso \u00e0 atividades culturais e de lazer\u201d, complementou Silvana Ribeiro, m\u00e3e da Rafaela Ribeiro, 31 anos, portadora de autismo e disfun\u00e7\u00e3o cerebral.<\/p>\n
Al\u00e9m da exig\u00eancia de direitos, muitas pessoas relataram na audi\u00eancia situa\u00e7\u00f5es de conflito por conta de suas condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas. Este foi o caso do deficiente visual e funcion\u00e1rio p\u00fablico aposentado Nivaldo de Jesus da Silva, 62 anos. \u201cOutro dia fui muito mal tratado em uma ag\u00eancia de banco. O atendimento no caixa para receber meu pagamento at\u00e9 que foi r\u00e1pido, mas, para contestar um desconto na minha aposentadoria, tive que esperar quase duas horas pra ser atendido. O pior de tudo, ainda, \u00e9 a falta de educa\u00e7\u00e3o de alguns funcion\u00e1rios. Eu me senti impotente diante daquilo\u201d, relatou o aposentado, que, oportunamente, definiu: \u201cmais do que discutir a acessibilidade, \u00e9 preciso respeitar as pessoas, com ou sem defici\u00eancia. Pra garantir esse direito, basta a conscientiza\u00e7\u00e3o de cada um\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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