A opera\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio, al\u00e9m de gerar centenas de empregos e garantir a manuten\u00e7\u00e3o e oferta de servi\u00e7os aos usu\u00e1rios da BR-040, refor\u00e7a o caixa dos munic\u00edpios lim\u00edtrofes \u00e0 rodovia. No primeiro semestre de 2017, a Via 040 repassou aproximadamente R$5,8 milh\u00f5es a 35 cidades, montante referente ao recolhimento do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN). Os valores s\u00e3o direcionados para o caixa \u00fanico das prefeituras, permitindo que sejam aplicados conforme as prioridades locais. Esse montante, somado \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da infraestrutura rodovi\u00e1ria, \u00e0s centenas de empregos gerados e \u00e0s compras de fornecedores locais, por exemplo, influenciam positivamente o dinamismo econ\u00f4mico dessas regi\u00f5es.<\/p>\n
Desde julho de 2015, quando teve in\u00edcio a opera\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio, aproximadamente R$26 milh\u00f5es foram repassados aos munic\u00edpios. Por se tratar de um imposto, os recursos provenientes do ISSQN n\u00e3o t\u00eam vincula\u00e7\u00e3o direta, ou seja, podem ser direcionados pelas prefeituras conforme necessidades de cada munic\u00edpio, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura.<\/p>\n
Em Congonhas, cidade hist\u00f3rica da regi\u00e3o Central de Minas Gerais, o recurso \u00e9 fundamental para os investimentos municipais. \u201cNo atual contexto econ\u00f4mico do pa\u00eds, esse dinheiro faz diferen\u00e7a e contribui para a manuten\u00e7\u00e3o, por exemplo, de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A atua\u00e7\u00e3o da Concession\u00e1ria em parceria com o munic\u00edpio gera esse benef\u00edcio. Caminhamos lado a lado com o compromisso de oferecer melhores servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta o prefeito Zelinho.<\/p>\n
O volume de recursos corresponde \u00e0 opera\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as de ped\u00e1gio da Via 040 entre Bras\u00edlia (DF) e Juiz de Fora (MG), por\u00e9m, todos os munic\u00edpios interceptados recebem, uma vez que o repasse est\u00e1 condicionado a dois fatores: a extens\u00e3o do trecho da BR-040 no territ\u00f3rio do munic\u00edpio e a al\u00edquota do ISSQN praticada – por ser da al\u00e7ada municipal, a al\u00edquota do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.<\/p>\n
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Sobre a Via 040<\/p>\n
A Via 040, empresa do Grupo Invepar, \u00e9 a concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do trecho de 936,8 quil\u00f4metros da BR-040, entre Bras\u00edlia (DF) e Juiz de Fora (MG). Desde que assumiu a concess\u00e3o em 2014, a Via 040 j\u00e1 investiu aproximadamente R$1,78 bilh\u00e3o em obras, equipamentos e servi\u00e7os aos usu\u00e1rios. Um dos principais reflexos desses investimentos \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o em 32% do n\u00famero de acidentes com v\u00edtimas fatais entre 2014 e 2017, considerando todo trecho sob sua concess\u00e3o.<\/p>\n
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Fonte: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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