A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela, totalmente integrada por aliados do presidente Nicol\u00e1s Maduro, decidiu nessa sexta-feira. 18, por unanimidade, assumir as compet\u00eancias do Parlamento, controlado por uma ampla maioria opositora. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da EFE.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi anunciada ap\u00f3s o conselho do Parlamento venezuelano n\u00e3o comparecer, na sexta-feira, \u00e0 reuni\u00e3o convocada pela ANC, que os opositores consideram ileg\u00edtima e como um instrumento do governo de Maduro para consolidar uma ditadura no pa\u00eds.<\/p>\n
Mediante decreto, o corpo plenipotenci\u00e1rio da Constituinte aprovou “assumir as compet\u00eancias para legislar sobre as mat\u00e9rias voltadas diretamente para garantir a preserva\u00e7\u00e3o da paz, da seguran\u00e7a, da soberania, do sistema socioecon\u00f4mico e financeiro, dos prop\u00f3sitos do Estado e da preemin\u00eancia dos direitos dos venezuelanos”.<\/p>\n
Assim como para \u201cditar atos parlamentares sem forma de lei vinculados \u00e0s referidas mat\u00e9rias, conforme manda o artigo 349 da Constitui\u00e7\u00e3o”, acrescenta o acordo, que alega o poder supraconstitucional da ANC para emitir decis\u00f5es incontest\u00e1veis.<\/p>\n
Os mais de 500 representantes da Constituinte celebraram aos aplausos esta declara\u00e7\u00e3o, que deve ser publicada no Di\u00e1rio Oficial e comunicada ao conselho da C\u00e2mara dos Deputados, presidida pelo opositor Julio Borges.<\/p>\n
Borges assinou uma carta aberta, em nome dos deputados, na qual denuncia que a ANC “n\u00e3o \u00e9 uma aut\u00eantica Assembleia Constituinte, mas um poder de fato, que pretende perpetuar o governo de Maduro\u201d.<\/p>\n
No comunicado, o Parlamento exp\u00f5e as raz\u00f5es pelas quais repudia a Assembleia Constituinte, instaurada no \u00faltimo dia 4 de agosto sem um referendo pr\u00e9vio de aprova\u00e7\u00e3o, e que j\u00e1 destituiu a ex-procuradora-geral Luisa Ortega, opositora de Maduro, e amea\u00e7a prender l\u00edderes opositores.<\/p>\n
O Parlamento \u00e9 o \u00fanico dos cinco poderes reconhecidos na Constitui\u00e7\u00e3o da Venezuela que ainda n\u00e3o se subordinou \u00e0 Constituinte, como fizeram o pr\u00f3prio presidente Nicol\u00e1s Maduro e os titulares dos setores Judici\u00e1rio, Eleitoral e do Cidad\u00e3o, todos apontados pela oposi\u00e7\u00e3o como subservientes ao governo.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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