Ata \u00e9 o registro da vida do condom\u00ednio, portanto deve ser o retrato fiel do que aconteceu na assembleia. N\u00e3o se pode omitir na ata uma resolu\u00e7\u00e3o assemblear sobre algo que n\u00e3o existe na conven\u00e7\u00e3o ou no regulamento interno do condom\u00ednio, muito menos deixar de registrar a fala de um cond\u00f4mino em protesto licito. A Assembleia Geral \u00e9 o local para discuss\u00e3o de quest\u00f5es que afetam o condom\u00ednio como um todo, ou o direito individual do cond\u00f4mino, pois havendo diverg\u00eancia sobre determinado assunto, os protestos dever\u00e3o constar na ata.<\/p>\n
Isto porque, futuramente, a transcri\u00e7\u00e3o dos fatos poder\u00e1 incentivar outros cond\u00f4minos a participarem, levando-os a opinarem numa pr\u00f3xima oportunidade e influenciar outras pessoas. Da\u00ed, a omiss\u00e3o ou acr\u00e9scimo de fato na ata, al\u00e9m de crime (Art. 299 do C\u00f3digo Penal), poder\u00e1 prejudicar todo o processo. Mesmo em caso de ofensa pessoal, a cita\u00e7\u00e3o em ata servir\u00e1 de prova para que a parte ofendida possa processar o ofensor. Raz\u00e3o porque as discuss\u00f5es devem ser impessoais e sobre fatos e n\u00e3o pessoas.<\/p>\n
O s\u00edndico deve incentivar a participa\u00e7\u00e3o dos cond\u00f4minos nas assembleias, onde \u00e9 o local ideal para discutir os assuntos que afetam a comunidade condominial, dando oportunidade para que todos d\u00eaem sugest\u00f5es, al\u00e9m de novas ideias. Sabemos que muitos cond\u00f4minos gostam de reclamar de forma intolerante, mas n\u00e3o v\u00e3o as assembleias para junto com os demais buscar solu\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/p>\n
\u00c9 importante observar os dados que devem constar, a saber: hora, dia, m\u00eas, ano e local em que fora realizada a assembleia; numero de cond\u00f4minos presentes (incluindo as procura\u00e7\u00f5es usadas), para efeito de apura\u00e7\u00e3o do quorum (todos devem assinar o livro de presen\u00e7as); nome do presidente e do secret\u00e1rio da mesa de trabalho; a transcri\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o e sua pauta (ordem do dia); as decis\u00f5es tomadas, as vota\u00e7\u00f5es realizadas e seus resultados, devendo constar os assuntos discutidos; a hora do in\u00edcio e a do t\u00e9rmino da assembleia. Quanto \u00e0 assinatura, depender\u00e1. Se a ata for elaborada logo ap\u00f3s seus t\u00e9rmino, todos os presentes devem assinar; caso seja redigida posteriormente, devem assinar somente o presidente e o secret\u00e1rio.<\/p>\n
A reda\u00e7\u00e3o deve ser clara, n\u00e3o podendo ter rasura e nem espa\u00e7o em branco. As atas das Assembleias Gerais Ordin\u00e1rias e as Extraordin\u00e1rias devem ser registradas, quando o assunto exigir, no Cart\u00f3rio de T\u00edtulos e Documentos, para que ganhem efic\u00e1cia. \u00c9 importante lembrar que oito dias ap\u00f3s as suas realiza\u00e7\u00f5es, dever\u00e3o ser distribu\u00eddas a todos os cond\u00f4minos.<\/p>\n
Por ser o registro da vida do condom\u00ednio, as atas n\u00e3o podem ser manipuladas, o que al\u00e9m de desrespeito, caracteriza uma viol\u00eancia contra os demais cond\u00f4minos. A falta de participa\u00e7\u00e3o dos cond\u00f4minos leva a grandes distor\u00e7\u00f5es nos condom\u00ednios, assim como o uso indevido de procura\u00e7\u00f5es ou grupos de cond\u00f4minos que mant\u00e9m administra\u00e7\u00f5es sem a preocupa\u00e7\u00e3o de buscar prioridades, planejamento, custos e controle.<\/p>\n
Agravava-se ainda mais quando h\u00e1 o fato do Fundo de Reserva ser usado para cobrir despesas ordin\u00e1rias e n\u00e3o ser reembolsado, o que leva a se fazer chamadas extras e, pior, afasta cada vez mais os cond\u00f4minos das assembleias e, consequentemente, de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lembramos ainda que quem vive em coletividade deve promover a fraternidade, a paz e harmonia, pois o condom\u00ednio deve ser um local de vida saud\u00e1vel e prazerosa, onde o respeito \u00e9 o ato presente.
At\u00e9 o pr\u00f3ximo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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