O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) anunciou na sexta-feira, 11, um aumento de cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de todas as universidades e institutos federais. Assim, o limite do custeio, utilizado para a manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, usado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, foi de 40% para 45%.<\/p>\n
Para garantir o aumento, o MEC liberou R$450 milh\u00f5es para universidades e institutos federais, elevando o total disponibilizado este ano para R$4,8 bilh\u00f5es.
O aumento foi anunciado pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, em reuni\u00e3o com a nova diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). Segundo o ministro, a meta do governo \u00e9 concluir o ano com a libera\u00e7\u00e3o de 100% do limite de custeio, como ocorreu no ano passado.<\/p>\n
Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades \u00e9 de 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. No entanto, o MEC diz que est\u00e1 trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez em 2016, quando, mesmo ap\u00f3s o bloqueio [de verbas] feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, diversas universidades federais v\u00eam relatando dificuldades financeiras, especialmente com despesas de custeio.<\/p>\n
Do total de R$450 milh\u00f5es liberados, as universidades federais receber\u00e3o R$254,94 milh\u00f5es para custeio e R$57,11 milh\u00f5es para investimentos, somando R$312 milh\u00f5es. J\u00e1 os centros federais de educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, o Col\u00e9gio Pedro II e os institutos federais ter\u00e3o R$110 milh\u00f5es para custeio e R$28 milh\u00f5es para investimento, perfazendo R$138 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os hospitais de ensino, por sua vez, receber\u00e3o adicional ao limite de empenho no valor de R$897 mil para custeio e R$8,32 milh\u00f5es para investimento, totalizando R$9,21 milh\u00f5es.<\/p>\n
O Instituto Nacional de Surdos, o Instituto Benjamin Constant e a Funda\u00e7\u00e3o Joaquim Nabuco ter\u00e3o limite de empenho adicional de R$3,83 milh\u00f5es para custeio e R$535,7 mil para investimento, alcan\u00e7ando R$4,37 milh\u00f5es no total.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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