A Poli\u0301cia Federal, o Ministe\u0301rio Pu\u0301blico Federal e a Controladoria-Geral da Unia\u0303o deflagraram nessa quarta-feira, 2, a Opera\u00e7\u00e3o G\u00eanesis, que visa desarticular organizac\u0327a\u0303o criminosa responsa\u0301vel por fraudes em licitac\u0327a\u0303o e desvio de recursos pu\u0301blicos destinados a\u0300 contratac\u0327a\u0303o de servic\u0327o de transporte escolar no munici\u0301pio baiano de Porto Seguro.<\/p>\n
Cerca de 100 policiais federais e cinco servidores da Controladoria-Geral da Unia\u0303o cumpriram cinco mandados de prisa\u0303o tempora\u0301ria, 15 de busca e apreensa\u0303o e 37 de conduc\u0327a\u0303o coercitiva nos munici\u0301pios de Guaraciaba, Manhuac\u0327u e Vic\u0327osa, em Minas Gerais, e Euna\u0301polis, Itabela, Porto Seguro e Salvador, na Bahia.<\/p>\n
As investigac\u0327o\u0303es iniciaram ha\u0301 cerca de dois anos e permitiram constatar, primeiramente, o direcionamento da licitac\u0327a\u0303o para favorecer uma empresa integrante do esquema criminoso. Esta empresa, depois, era beneficiada com sucessivos vultosos aditivos ao contrato firmado com a Prefeitura, facilitados pela inclusa\u0303o de novas rotas originalmente na\u0303o previstas, que eram aprovadas por servidor pu\u0301blico municipal tambe\u0301m participante da fraude. Parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato era desviado, retornando em benefi\u0301cio desse servidor e de outros investigados.<\/p>\n
Servidores da pro\u0301pria Prefeitura Municipal, como professores e motoristas, eram subcontratados para a execuc\u0327a\u0303o do transporte escolar, na maioria das vezes por valor muito inferior ao recebido do munici\u0301pio pela empresa, sendo essa, umas das formas por meio das quais o dinheiro era desviado.<\/p>\n
No total, os recursos liberados para contratac\u0327a\u0303o da empresa, inicialmente orc\u0327ados em mais de R$8 milho\u0303es, ja\u0301 alcanc\u0327aram a cifra de mais de R$37 milho\u0303es com os aditivos, sem que tenham ocorrido novas licitac\u0327o\u0303es. Estima-se que o custo dia\u0301rio do servic\u0327o de transporte escolar no munici\u0301pio de Porto Seguro ultrapasse os R$40 mil.<\/p>\n
Apura-se, ainda, a possi\u0301vel sonegac\u0327a\u0303o fiscal por parte de alguns dos investigados, cujos nomes encontram-se inscritos em di\u0301vida ativa com de\u0301bitos em montante superior a R$12 milho\u0303es.<\/p>\n
O nome da operac\u0327a\u0303o remete ao Livro de Ge\u0302nesis da Bi\u0301blia, quando a luz deu fim a\u0300s trevas, em uma refere\u0302ncia a\u0300 descoberta das fraudes que vinham se perpetuando no tempo.<\/p>\n
Os investigados, na medida de sua participac\u0327a\u0303o, respondera\u0303o pelos crimes de organizac\u0327a\u0303o criminosa, fraude a\u0300 licitac\u0327a\u0303o, corrupc\u0327a\u0303o ativa e passiva e sonegac\u0327a\u0303o fiscal.<\/p>\n
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Fonte: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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