Os estabelecimentos comerciais e de lazer do munic\u00edpio, segundo nova regra aplicada em todo o pa\u00eds, j\u00e1 est\u00e3o sujeitos, a partir deste m\u00eas, ao pagamento de multa caso cobrem pre\u00e7os diferenciados para homens e mulheres. A medida \u00e9 reflexo da nota t\u00e9cnica emitida h\u00e1 cerca de um m\u00eas pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. O documento destaca que a pr\u00e1tica de pre\u00e7os mais elevados para homens \u00e9 abusiva, na medida em que utiliza da mulher como estrat\u00e9gia de marketing, colocando-a em situa\u00e7\u00e3o de inferioridade. Com isso, os empreendimentos que n\u00e3o cumprirem a determina\u00e7\u00e3o podem ser punidos com as san\u00e7\u00f5es previstas no art. 56 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
A mestranda em Comunica\u00e7\u00e3o Social pela UFJF, Laryssa Prado, 23 anos, diz condenar a pr\u00e1tica de pre\u00e7os diferenciados. \u201cMuitas vezes, as pessoas n\u00e3o entendem o que est\u00e1 por tr\u00e1s dessa modalidade. H\u00e1 um pensamento de que a mulher consome menos. Al\u00e9m disso, ela se torna um meio de atrair mais homens para o local”, avalia. “Defendo que a cobran\u00e7a seja feita sem distin\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, afinal a busca pela igualdade entre os sexos tamb\u00e9m passa por essa quest\u00e3o. Muitas pessoas defendem a cobran\u00e7a diferenciada por desinforma\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m h\u00e1 uma heran\u00e7a machista que interfere no modo de analisar a situa\u00e7\u00e3o\u201d, complementa Laryssa.<\/p>\n
\u201cAqueles que descumprirem a nova interpreta\u00e7\u00e3o proposta na nota t\u00e9cnica receber\u00e3o multas que poder\u00e3o variar de R$600 a R$9 milh\u00f5es\u201d, destaca o superintendente do Procon\/JF, Eduardo Schr\u00f6der, ressaltando que os valores aplicados ser\u00e3o definidos de acordo com a gravidade da infra\u00e7\u00e3o e capacidade econ\u00f4mica do infrator. Al\u00e9m da penalidade financeira, o local autuado pode ter suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de atividade ou cassa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a do estabelecimento.<\/p>\n
Schr\u00f6der diz ainda que a efic\u00e1cia do cumprimento da nota de interpreta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica depender\u00e1, em parte, do consumidor. \u201cCaba a ele, seja homem ou mulher, n\u00e3o concordar com a pr\u00e1tica abusiva, entendendo que a medida busca atender \u00e0 igualdade entre g\u00eaneros\u201d. Nesse sentido, a popula\u00e7\u00e3o deve recorrer ao Procon para denunciar o procedimento ilegal.<\/p>\n
A partir deste m\u00eas, o Procon integrar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es da for\u00e7a-tarefa \u201cBar Legal\u201d, uma iniciativa permanente de fiscaliza\u00e7\u00e3o, coordenada pela Pol\u00edcia Militar, em parceria, at\u00e9 ent\u00e3o, apenas com a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) da Prefeitura, que verifica a licen\u00e7a do estabelecimento, se h\u00e1 obstru\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica, som mec\u00e2nico acima dos decib\u00e9is permitidos, entre outros. Caso seja constatada a irregularidade, o respons\u00e1vel pelo bar \u00e9 autuado de acordo com o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio. A multa varia de leve a grav\u00edssima, com valores que oscilam entre R$365,88 a R$4.389,93, conforme a infra\u00e7\u00e3o cometida.<\/p>\n
O estudante de Design da UFJF, Gabriel Sant\u2019Anna, 25 anos, revela que frequenta de forma ass\u00eddua bares, boates e restaurantes da cidade e evita o local caso perceba a exist\u00eancia de pre\u00e7os diferenciados baseado no sexo. \u201cIsso, pra mim, \u00e9 fator de des\u00e2nimo, ent\u00e3o n\u00e3o volto. Infelizmente \u00e9 uma pr\u00e1tica que tem se tornado muito comum em Juiz de Fora, principalmente em rod\u00edzios de comida japonesa e churrascarias, revelando uma cultura machista, sexista e mis\u00f3gina\u201d, avalia.<\/p>\n
Para Gabriel, o machismo fica ainda mais evidente nas boates, por exemplo. \u201cGeralmente, os pre\u00e7os s\u00e3o muito discrepantes entre homens e mulheres. A mulher \u00e9 objetificada nessas circunst\u00e2ncias, pois se torna um atrativo da festa; algo colocado em um card\u00e1pio\u201d, pontua o estudante, que ainda destaca uma situa\u00e7\u00e3o que pode ser encarada como preconceito. \u201cH\u00e1 estabelecimentos que fixam um pre\u00e7o promocional pra casal, mas consideram como tal apenas homem e mulher. Ent\u00e3o, quem n\u00e3o est\u00e1 inserido no modelo heteronormativo n\u00e3o \u00e9 beneficiado\u201d, conta.<\/p>\n
O superintendente do Procon afirma que as ag\u00eancias da cidade n\u00e3o t\u00eam recebido reclama\u00e7\u00f5es caracterizadas neste cen\u00e1rio, mas que, caso algum casal passe por algum tipo de constrangimento, o mesmo deve notificar o \u00f3rg\u00e3o para as provid\u00eancias legais cab\u00edveis. \u201cA pessoa n\u00e3o pode deixar pra l\u00e1. Pra agir, precisamos tomar ci\u00eancia. Se a promo\u00e7\u00e3o \u00e9 pra casal, n\u00e3o pode haver distin\u00e7\u00e3o de g\u00eanero\u201d, finaliza Schr\u00f6der.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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