{"id":78445,"date":"2017-08-02T23:45:29","date_gmt":"2017-08-03T02:45:29","guid":{"rendered":"http:\/\/diarioregionaljf.com.br\/2017\/08\/02\/camara-rejeita-denuncia-contra-michel-temer\/"},"modified":"2017-08-02T23:45:29","modified_gmt":"2017-08-03T02:45:29","slug":"camara-rejeita-denuncia-contra-michel-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=78445","title":{"rendered":"C\u00e2mara rejeita den\u00fancia contra Michel Temer"},"content":{"rendered":"

Atualizada \u00e0s 22:28 – 02 de agosto de 2017<\/strong><\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara aprovou na noite dessa quarta-feira, 2, o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica por crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva contra o presidente Michel Temer. No total, votaram 492 dos 513 deputados, sendo 264 a favor do relat\u00f3rio, 227 contra, duas absten\u00e7\u00f5es e dezenove deputados n\u00e3o estiveram presentes.<\/p>\n

Para garantir a vit\u00f3ria e impedir que se iniciasse a investiga\u00e7\u00e3o, eram necess\u00e1rios os votos favor\u00e1veis ao parecer de 172 deputados. Para que fosse autorizada a investiga\u00e7\u00e3o, eram necess\u00e1rios 342 votos. O voto de n\u00famero 172 foi da deputada Ros\u00e2ngela Gomes (PRB-RJ). Mas antes do voto da parlamentar, o governo j\u00e1 tinha conseguido matematicamente barrar a den\u00fancia, considerando a soma dos votos a favor do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) contr\u00e1rio \u00e0 admissibilidade da den\u00fancia, aus\u00eancias e absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entre os deputados da regi\u00e3o da Zona da Mata mineira, J\u00falio Delgado (PSB) e Margarida Salom\u00e3o (PT) votaram a favor da investiga\u00e7\u00e3o. J\u00e1 Marcus Pestana (PSDB) optou pelo arquivamento do caso.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, a den\u00fancia \u00e9 suspensa e s\u00f3 pode ser retomada depois que Temer deixar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. No dia 26 de junho, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, enviou ao STF a den\u00fancia contra Temer, com base na dela\u00e7\u00e3o premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS. Foi a primeira vez que um presidente da Rep\u00fablica foi alvo de um pedido de investiga\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n

Tr\u00eas dias depois, a presidente do STF, ministra C\u00e1rmem L\u00facia, enviou ao presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a den\u00fancia com pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para que a Corte M\u00e1xima do pa\u00eds possa investigar Temer.<\/p>\n

Com o impedimento da autoriza\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados comunicar ao STF o resultado da vota\u00e7\u00e3o e a impossibilidade de abrir investiga\u00e7\u00e3o contra o presidente. <\/p>\n

VOTA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n

A primeira sess\u00e3o come\u00e7ou pontualmente \u00e0s 9h. A oposi\u00e7\u00e3o apresentou cinco requerimentos pedindo o adiamento da vota\u00e7\u00e3o, mas todos foram rejeitados. Cinco deputados da oposi\u00e7\u00e3o chegaram a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de seguran\u00e7a pedindo que a Corte garantisse, por meio de uma liminar com efeito imediato, a manifesta\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O pedido foi indeferido pela ministra Rosa Weber, do STF.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, o relator do parecer Abi-Ackel e o advogado de Temer, Ant\u00f4nio Maris, falaram e defenderam o arquivamento da den\u00fancia. Depois, deputados contra e a favor do parecer se revezaram no microfone para apresentar seus posicionamentos. Ap\u00f3s cinco horas de debate, Rodrigo Maia encerrou a primeira sess\u00e3o. Pelo regimento da Casa, a sess\u00e3o deliberativa pode durar quatro horas, prorrog\u00e1veis por mais uma. Se n\u00e3o estiver em andamento nenhuma vota\u00e7\u00e3o, a sess\u00e3o deve ser encerrada e o presidente deve abrir outra. Com isso, uma nova sess\u00e3o foi aberta e come\u00e7ou a recontagem do qu\u00f3rum em plen\u00e1rio, com a oposi\u00e7\u00e3o voltando a apresentar os requerimentos de adiamento da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A base governista reuniu qu\u00f3rum necess\u00e1rio e os debates foram retomados, com os partidos encaminhando a vota\u00e7\u00e3o das bancadas, quando orientam os deputados como devem votar. Ap\u00f3s o encaminhamento, Maia iniciou a vota\u00e7\u00e3o nominal: cada deputado era chamado ao microfone para proferir seu voto.<\/p>\n

HIST\u00d3RICO<\/h4>\n

A den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica chegou \u00e0 C\u00e2mara no dia 29 de junho. Na den\u00fancia, Temer \u00e9 acusado de ter se aproveitado da condi\u00e7\u00e3o de chefe do Poder Executivo e ter recebido, por interm\u00e9dio de um ex-assessor, Rodrigo Rocha Loures, \u201cvantagem indevida\u201d de R$500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empres\u00e1rio Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, um presidente da Rep\u00fablica s\u00f3 pode ser investigado no exerc\u00edcio do mandato se a C\u00e2mara autorizar o andamento do processo.<\/p>\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a den\u00fancia motivou diversas discuss\u00f5es em torno do rito de an\u00e1lise e tramita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia.<\/p>\n

A den\u00fancia foi analisada inicialmente pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) e recebeu do primeiro relator, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), voto favor\u00e1vel para a autoriza\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o. O parecer de Zveiter foi rejeitado pela maioria dos membros da comiss\u00e3o, que aprovaram um parecer substitutivo, elaborado por Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando o arquivamento do processo.<\/p>\n

Ao longo da tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o processo mobilizou a lideran\u00e7a da base governista em torno da busca de apoio ao presidente. Partidos da oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m adotaram diferentes estrat\u00e9gias nos \u00faltimos meses na tentativa de garantir a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os oposicionistas criticaram a troca de membros na CCJ e a libera\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares antes da vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o e no plen\u00e1rio, enquanto os governistas argumentavam que a den\u00fancia contra Temer precisava de provas concretas e que a investiga\u00e7\u00e3o do presidente poderia causar mais instabilidade ao pa\u00eds.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Atualizada \u00e0s 22:28 – 02 de agosto de 2017 A C\u00e2mara aprovou na noite dessa quarta-feira, 2, o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica por crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva contra o presidente Michel Temer. No […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":78444,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254],"tags":[],"class_list":["post-78445","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78445","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=78445"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78445\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/78444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=78445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=78445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=78445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}