O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), disse que a Taxa de Longo Prazo (TLP) dar\u00e1 mais estabilidade e vai ajudar a reduzir os juros de todos os empr\u00e9stimos. A TLP vai substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada nos empr\u00e9stimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), a partir de 2018.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira foi realizado um caf\u00e9 da manh\u00e3 no Minist\u00e9rio da Fazenda para discutir o andamento da tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional da medida provis\u00f3ria que cria a nova taxa. Compareceram o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, Romero Juc\u00e1 e outros parlamentares. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deixou o minist\u00e9rio pela manh\u00e3 para participar de reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia.<\/p>\n
Ap\u00f3s o caf\u00e9 da manh\u00e3, Juc\u00e1 disse que a nova taxa vai ser calculada com base numa m\u00e9dia do trimestre para evitar oscila\u00e7\u00f5es que possam distorcer a TLP.<\/p>\n
\u201cEm vez de ser a taxa referencial do dia, ser\u00e1 a do trimestre. Portanto, n\u00f3s teremos uma m\u00e9dia que vai evitar que se procure um dia ou outro pegar diferen\u00e7as para mais ou para menos fora da m\u00e9dia”, explicou Juc\u00e1.<\/p>\n
O senador acrescentou que \u201c\u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o bastante interessante, bastante criativa, que d\u00e1 mais estabilidade para que a TLP possa efetivamente financiar a todos\u201d. \u201cMais do que isso, que a TLP possa ajudar a baixar os juros de todos os setores, de todos os empr\u00e9stimos, e n\u00e3o apenas os juros de incentivo fiscal\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Na medida provis\u00f3ria, o governo definiu que a nova taxa ser\u00e1 composta pela varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) e por taxa de juros real prefixada mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional \u2013 S\u00e9rie B (NTN- no prazo de cinco anos. A NTN-B reflete o custo de capta\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional, o mais baixo do mercado.<\/p>\n
No dia 1\u00ba janeiro de 2018 a nova taxa ser\u00e1 igualada \u00e0 TJLP vigente, n\u00e3o representando nenhuma descontinuidade. A partir de ent\u00e3o, a TLP seguir\u00e1 a nova sistem\u00e1tica, convergindo gradualmente no prazo de cinco anos para a remunera\u00e7\u00e3o integral da NTN-B.<\/p>\n
No caf\u00e9 da manh\u00e3, foi negociada a leitura do relat\u00f3rio final da medida provis\u00f3ria ainda hoje para que a medida seja posteriormente votada.<\/p>\n
Questionado sobre o fato de o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, n\u00e3o ter participado da reuni\u00e3o, Juc\u00e1 disse que a discuss\u00e3o era entre a base do governo com deputados e senadores que tinham d\u00favidas sobre a mat\u00e9ria. \u201cO presidente do BNDES j\u00e1 participou de outras reuni\u00f5es, n\u00e3o haveria nenhuma necessidade urgente, j\u00e1 que ele definiu os procedimentos com a equipe econ\u00f4mica\u201d, disse Juc\u00e1.<\/p>\n
O senador lembrou que o presidente do BNDES, Goldfajn, Meirelles e Dyogo de Oliveira enviaram uma nota t\u00e9cnica ao deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), relator da comiss\u00e3o mista da Medida Provis\u00f3ria 777, que criou a TLP. Em julho, uma entrevista de Castro criticando a TLP levou ao pedido de demiss\u00e3o de dois diretores do BNDES que ajudaram a criar a nova taxa.<\/p>\n
Atualmente, o BNDES empresta pela TLJP mais um adicional, e o Tesouro Nacional cobre a diferen\u00e7a entre a taxa subsidiada e a Selic, juros b\u00e1sicos da economia. Com a TLP, o volume de subs\u00eddios ser\u00e1 reduzido porque a nova taxa ficar\u00e1 mais pr\u00f3xima da Selic. A TLP ser\u00e1 regulada pelo mercado, deixando de ser definida pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/p>\n
Ao sair do minist\u00e9rio, Juc\u00e1 disse ainda que o Congresso precisa aprovar a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e o projeto de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias, o Refis. \u201c\u00c9 muito importante votar tanto a reonera\u00e7\u00e3o quanto o Refis para que tenhamos efetivamente a condi\u00e7\u00e3o de enfrentar a quest\u00e3o do d\u00e9ficit fiscal e colocarmos de lado de vez a necessidade de aumentar qualquer tipo de imposto\u201d, disse.<\/p>\n
Romero Juc\u00e1 disse ainda que “\u00e9 poss\u00edvel construir um meio termo” entre o projeto apresentado pelo governo e as altera\u00e7\u00f5es feitas pelo relator, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG).<\/p>\n
O senador tamb\u00e9m defendeu a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia por completo, ao ser questionado se considera a vota\u00e7\u00e3o apenas da defini\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima.<\/p>\n
\u201cDefendo que se discuta todos os itens da reforma da Previd\u00eancia. Se n\u00e3o aprovar, o pr\u00f3ximo presidente ter\u00e1 que fazer. Se n\u00e3o tivermos uma reforma da Previd\u00eancia iremos inviabilizar o teto dos gastos e o Brasil vai virar uma nova Gr\u00e9cia dentro de pouco tempo. Virar uma nova Gr\u00e9cia significa diminuir sal\u00e1rios, n\u00e3o pagar as aposentadorias em dia e fazer tudo mais que a Gr\u00e9cia e outros pa\u00edses da Europa tiveram que fazer por conta do desequil\u00edbrio fiscal\u201d, explicou.<\/p>\n
Questionado sobre a necessidade de mudan\u00e7a na meta fiscal, Juc\u00e1 disse que esse assunto \u00e9 dos ministros da Fazenda e do Planejamento.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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