Com o objetivo de promover economia de recursos aos munic\u00edpios mineiros na aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-MG) realiza, a partir dessa ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de agosto, a abertura da programa\u00e7\u00e3o para o novo ciclo de atendimento aos pedidos de compras de medicamentos e insumos por meio de Atas de Registro de Pre\u00e7o disponibilizadas pelo Estado.<\/p>\n
Os 853 munic\u00edpios, que j\u00e1 aderiram ao Programa de Regionaliza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, poder\u00e3o programar seus pedidos at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 8, e ser\u00e3o respons\u00e1veis pela gest\u00e3o de seus recursos.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB), que aconteceu no dia 17 de maio, foi pactuado entre o Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade de Minas Gerais (Cosems-MG) e a Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais (SES-MG), a concretiza\u00e7\u00e3o do modelo da Regionaliza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica para todos os munic\u00edpios do estado.<\/p>\n
Segundo o superintendente de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica da SES-MG, Homero Rocha Filho, com a pactua\u00e7\u00e3o os munic\u00edpios t\u00eam o benef\u00edcio de ampliar o elenco de medicamentos disponibilizados.<\/p>\n
\u201cO Estado tinha um elenco de aproximadamente 145 itens, e os munic\u00edpios que aderiram \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 tiveram o elenco ampliado para mais de 200 medicamentos\u201d, afirma o superintendente.<\/p>\n
Antes, o Estado era respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos, de acordo com as demandas dos munic\u00edpios. Quando a programa\u00e7\u00e3o e solicita\u00e7\u00e3o de insumos feita pelos munic\u00edpios n\u00e3o eram suficientes, ocorriam problemas como desabastecimento, ou ainda a demora na log\u00edstica, pois o fornecedor tinha que entregar os medicamentos no almoxarifado central da SES para ent\u00e3o serem distribu\u00eddos para cada munic\u00edpio.<\/p>\n
Para solucionar essas quest\u00f5es, o Estado disponibiliza as atas de registros de pre\u00e7os para ades\u00e3o pelo munic\u00edpio, de forma que o pr\u00f3prio munic\u00edpio possa promover a gest\u00e3o de seu recurso.<\/p>\n
Homero Filho esclarece que esse tipo de aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 vantajosa e segura para os munic\u00edpios. \u201cA aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pode ser realizada de duas maneiras, por meio das atas de registros de pre\u00e7o do Estado ou por meio de licita\u00e7\u00e3o individual. Munic\u00edpios que possuem medicamentos que est\u00e3o fora da rela\u00e7\u00e3o disponibilizada pelo Estado ou consigam comprar com um valor mais em conta do que o ofertado pelas Atas de Registros de Pre\u00e7o poder\u00e3o continuar comprando pelos seus processos individuais de licita\u00e7\u00e3o. Mas, caso o Estado esteja oferecendo pre\u00e7os mais acess\u00edveis, os munic\u00edpios devem adquirir os medicamentos por meio das Atas, sendo isso o que est\u00e1 preconizado na Lei de Licita\u00e7\u00f5es\u201d, explica.<\/p>\n
Ap\u00f3s a abertura da Ata, os munic\u00edpios participantes dever\u00e3o realizar o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o de seus respectivos saldos, por meio do no Sistema Integrado de Gerenciamento da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (Sigaf), disponibilizada pela gest\u00e3o estadual.<\/p>\n
O processo licitat\u00f3rio nasce no Estado, e os medicamentos s\u00e3o registrados de acordo com os quantitativos (cotas) que cada munic\u00edpio informou, no planejamento anual (Sigaf) para o mesmo executar a Ata ao longo de sua vig\u00eancia.<\/p>\n
O recurso ser\u00e1 tripartite (contrapartida da Uni\u00e3o, do Estado e do munic\u00edpio) diretamente por meio do Fundo Municipal de Sa\u00fade e ser\u00e1 o pr\u00f3prio munic\u00edpio que ter\u00e1 a gest\u00e3o destes recursos.<\/p>\n
Os munic\u00edpios que aderiram \u00e0 Regionaliza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica n\u00e3o ter\u00e3o mais que pagar a contrapartida municipal para o Estado via boleto banc\u00e1rio, mas sim depositar em conta espec\u00edfica do Fundo Municipal e execut\u00e1-la direto com o pagamento das notas fiscais, resultado das aquisi\u00e7\u00f5es feitas via Ata de Registro de Pre\u00e7o do Estado.<\/p>\n
Caso n\u00e3o consigam realizar os pedidos na Ata do Estado, os munic\u00edpios poder\u00e3o realizar aquisi\u00e7\u00f5es por instrumentos de compra pr\u00f3prios, uma vez que devem garantir o abastecimento dos medicamentos b\u00e1sicos.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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