O trabalhador que colocou a sa\u00fade em risco, mas n\u00e3o consegue comprovar essa atividade insalubre porque o local onde trabalhou fechou e n\u00e3o h\u00e1 documentos da \u00e9poca do trabalho, poder\u00e1 levar como prova para a Justi\u00e7a um laudo produzido por per\u00edcia realizada em empresa do mesmo ramo.<\/p>\n
A chamada per\u00edcia indireta por similaridade foi aprovada na semana passada por unanimidade pela Turma Nacional de Uniformiza\u00e7\u00e3o (TNU) dos Juizados Especiais Federais, onde \u00e9 poss\u00edvel iniciar a\u00e7\u00f5es judiciais em que os atrasados cobrados sejam de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, o que d\u00e1 R$56.220 atualmente.<\/p>\n
Para ser beneficiado pela decis\u00e3o, o profissional precisar\u00e1 encontrar uma empresa que funcione em condi\u00e7\u00f5es praticamente iguais \u00e1s que existiam no local, onde ele atuava.<\/p>\n
O empregado exposto a elementos que podem prejudica-lo, como produtos qu\u00edmicos ou barulho intenso, tem direito a uma contagem especial do tempo de contribui\u00e7\u00e3o para a aposentadoria da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Com essa contagem, a depender do tipo de agente prejudicial, s\u00e3o necess\u00e1rios 15,20 ou 25 anos na atividade para ter direito \u00e1 aposentadoria especial. A vantagem desse benef\u00edcio \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 desconto do fator.<\/p>\n
Quando o tempo especial n\u00e3o \u00e9 suficiente para a concess\u00e3o da aposentadoria, ele \u00e9 convertido em tempo comum, com um b\u00f4nus. Na contagem, um ano de trabalho especial d\u00e1 meses a mais para o profissional e antecipa a aposentadoria.<\/p>\n
Sem tempo especial, a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o s\u00f3 poss\u00edvel hoje para homens com 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o e mulheres com 30 anos de INSS.<\/p>\n
\u2022 Esse \u00e9 o nome do recurso que agora dever\u00e1 ser aceito nos juizados;
\u2022 Quem vai dar bem nesse recurso s\u00e3o ex-funcion\u00e1rios de empresas que fecharam e cujo s\u00edndico da massa falida n\u00e3o \u00e9 localizado para que entregue o laudo comprovando a atividade de risco \u00e1 sa\u00fade;<\/p>\n
\u2022 Metal\u00fargicos;
\u2022 Aeronautas;
\u2022 Enfermeiros;
\u2022 Eletricit\u00e1rios;
\u2022 Mineradores;
\u2022 M\u00e9dicos;
\u2022 Qu\u00edmicos;
\u2022 T\u00e9cnicos em radiologia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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