As novas regras para as elei\u00e7\u00f5es de 2018 precisam ser votadas at\u00e9 outubro pela Comiss\u00e3o Especial e Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Tem proposta de mudan\u00e7a no financiamento de campanha, no financiamento dos partidos e at\u00e9 na forma de escolher vereador e deputado:eles financiariam com dinheiro pr\u00f3prio at\u00e9 5% da campanha de 2018.<\/p>\n
Pessoas f\u00edsicas fariam doa\u00e7\u00f5es de 10% do rendimento declarado no Imposto de Renda. Mas isso seria proibido para cargo majorit\u00e1rio (prefeito, governador, presidente e senador).<\/p>\n
S\u00e3o as ideias do deputado Vicente C\u00e2ndido (PT\/SP), relator da reforma na C\u00e2mara, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de R$3,5 bilh\u00f5es para bancar as elei\u00e7\u00f5es de 2018. Depois, o fundo seria de R$2 bilh\u00f5es para bancar os partidos. O relat\u00f3rio deve ser votado em agosto pela Comiss\u00e3o Especial e pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Para o deputado Raimundo Lira (PMDB\/PB), as elei\u00e7\u00f5es precisam ser financiadas pelo eleitor, que ele v\u00e1 se acostumando a doar para seus candidatos. A cria\u00e7\u00e3o do fundo partid\u00e1rio pode enfrentar um desgaste social e econ\u00f4mico. Entretanto, qualquer dessas propostas vai depender do prest\u00edgio da classe pol\u00edtica junto ao eleitor. A\u00ed \u00e9 que a coisa pega!<\/p>\n
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Com tramita\u00e7\u00e3o conclusiva, C\u00e2mara analisa projeto que prev\u00ea mudan\u00e7as para fortalecer a reintegra\u00e7\u00e3o social do preso com medidas na \u00e1rea de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e ensino b\u00e1sico obrigat\u00f3rio para o detento.<\/p>\n
A proposta altera a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal quanto \u00e0 assist\u00eancia, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o,\u00e0 sa\u00fade e aos deveres de inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos penais, para alcan\u00e7ar efetiva reintegra\u00e7\u00e3o do preso \u00e0 sociedade.<\/p>\n
O texto (PL5415\/16) de autoria do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB\/MG), torna obrigat\u00f3rioo ensino b\u00e1sico aos detentos, que compreende ensino infantil, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea assist\u00eancia m\u00e9dica, farmac\u00eautica, odontol\u00f3gica e psicol\u00f3gica com prosseguimento at\u00e9 seis meses ap\u00f3s a liberta\u00e7\u00e3o do preso ou do internado.<\/p>\n
Os recursos arrecadados com a venda de produtos e servi\u00e7os vindos do estabelecimento penal ser\u00e3o revertidos ao Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional.
Haver\u00e1 apoio ao ex-detento de seis meses para sua reintegra\u00e7\u00e3o, se preciso com alimenta\u00e7\u00e3o e alojamento. A defesa t\u00e9cnica do preso, com a Defensoria P\u00fablica e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de tudo, com o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
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S\u00e3o 22 medidas provis\u00f3rias a serem analisadas e votadas pelos deputados e senadores na volta aos trabalhos ap\u00f3s o recesso.<\/p>\n
As MPs analisadas pelas comiss\u00f5es mistas que j\u00e1 entraram em regime de urg\u00eancia porque foram apresentadas h\u00e1 mais de 45 dias s\u00e3o: a 772\/16, que prev\u00ea o parcelamento da d\u00edvida previdenci\u00e1ria dos estados e munic\u00edpios, e a 783\/17, que institui um novo programa de regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ou seja, o Refis, t\u00e3o esperado pelas empresas endividadas com o governo.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas MPs, outras oito j\u00e1 chegaram ao plen\u00e1rio das duas Casas Legislativas. Duas trancam a pauta do Senado e tr\u00eas da C\u00e2mara, e impedem a vota\u00e7\u00e3o de outros projetos. A MP que tranca a pauta \u00e9 aquela que j\u00e1 foi lida em Plen\u00e1rio e aguarda a sua vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mesmo com a an\u00e1lise t\u00e3o adiantada, se vencer o prazo de tramita\u00e7\u00e3o a MP perde a validade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A REFORMA POL\u00cdTICA CORRE CONTRA O TEMPO As novas regras para as elei\u00e7\u00f5es de 2018 precisam ser votadas at\u00e9 outubro pela Comiss\u00e3o Especial e Plen\u00e1rio. Tem proposta de mudan\u00e7a no financiamento de campanha, no financiamento dos partidos e at\u00e9 na forma de escolher vereador e deputado:eles financiariam com dinheiro pr\u00f3prio at\u00e9 5% da campanha de […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[289],"tags":[],"class_list":["post-78174","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-neusa-bernardes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78174","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=78174"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78174\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=78174"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=78174"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=78174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}