O Di\u00e1rio Oficial Minas Gerais publicou, nesta quinta-feira, 27, o decreto N\u00ba 47.233, assinado pelo governador Fernando Pimentel, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Grupo Intersetorial de Redu\u00e7\u00e3o de Uso de Agrot\u00f3xicos e Apoio \u00e0 Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica.<\/p>\n
De car\u00e1ter permanente, o grupo vai coordenar estudos e propor a\u00e7\u00f5es que visam reduzir, de forma gradual e cont\u00ednua, a disponibilidade, o acesso e o uso de agrot\u00f3xicos no campo. Em paralelo, o grupo tamb\u00e9m vai trabalhar para incentivar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos org\u00e2nicos e a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel no dia a dia dos mineiros<\/p>\n
“Com a publica\u00e7\u00e3o do decreto, o Governo de Minas Gerais d\u00e1 um passo importante para a constru\u00e7\u00e3o de um Programa Estadual de Redu\u00e7\u00e3o do Uso de Agrot\u00f3xicos, fato pioneiro e in\u00e9dito no pa\u00eds, dado a car\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es para a redu\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos. Por outro lado, valoriza a agroecologia, para garantir alimenta\u00e7\u00e3o cada dia mais saud\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o”, esclarece o secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Professor Neivaldo.<\/p>\n
A ideia \u00e9 de que estudos voltados \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias de baixo perigo toxicol\u00f3gico e ecotoxicol\u00f3gico apontem para alternativas aos agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
Com isso, o Estado quer promover a sa\u00fade humana, tanto da popula\u00e7\u00e3o consumidora quanto das popula\u00e7\u00f5es expostas aos agrot\u00f3xicos – em especial trabalhadores rurais assalariados e tempor\u00e1rios -, incluindo a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia e vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, bem como modelos sustent\u00e1veis de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para incentivar a agroecologia e a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, o decreto prev\u00ea ainda a intensifica\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o de agentes de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural.<\/p>\n
Atualmente, por meio do Instituto Mineiro e Agropecu\u00e1ria (IMA), Minas Gerais j\u00e1 desenvolve a\u00e7\u00f5es para identifica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos. Somente de janeiro at\u00e9 a junho deste ano foram fiscalizados 2.323 estabelecimentos comerciais, sendo interditados 4.268 quilos e 9.639 litros de produtos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram fiscalizadas 2.732 propriedades rurais, sendo interditados 456 quilos e 3.958 litros de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
\u201cFiscalizamos, por exemplo, em estabelecimentos comerciais e propriedades rurais o armazenamento, o receitu\u00e1rio e as notas fiscais. S\u00e3o v\u00e1rios itens que precisam ser seguidos \u00e0 risca. Tudo isso para garantir a seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o, evitando que alimentos contaminados cheguem \u00e0 mesa das pessoas\u201d, destaca a engenheira agr\u00f4noma e fiscal agropecu\u00e1ria do IMA, Marcela Ferreira Rocha Lage.<\/p>\n
Outro trabalho realizado pelo IMA, e que vai ser aprimorado a partir do decreto, \u00e9 o controle r\u00edgido da log\u00edstica reversa de embalagens e dos processos de coleta, transporte, armazenamento e reciclagem de embalagens de agrot\u00f3xicos. \u201cAtualmente, para facilitar ao produtor a devolu\u00e7\u00e3o destas embalagens, fazemos o recebimento itinerante. Verificamos se a embalagem est\u00e1 vazia, lavada e inutilizada. Tudo \u00e9 devidamente fiscalizado\u201d, explica a fiscal do IMA.<\/p>\n
Agora, a partir do decreto, o grupo de trabalho vai ser constitu\u00eddo e o primeiro plano de a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apresentado no prazo previsto.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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