O brasileiro deve ganhar tempo e economizar dinheiro com o decreto que desburocratiza servi\u00e7os do setor p\u00fablico federal. Apenas no primeiro semestre do ano, a arrecada\u00e7\u00e3o bruta de cart\u00f3rios chegou a R$5,24 bilh\u00f5es, parte desses recursos gerados por atestados, certid\u00f5es ou outros documentos que, agora, n\u00e3o precisam mais de autentica\u00e7\u00e3o. Se as informa\u00e7\u00f5es da pessoa ou da empresa constar em um banco de dados oficial, n\u00e3o ser\u00e1 mais preciso comprovar a autenticidade delas. Esses procedimentos, no entanto, valem apenas para o setor p\u00fablico federal.<\/p>\n
Por essas regras, se uma empresa ou pessoa precisar de uma certid\u00e3o emitida por um ente do governo federal, n\u00e3o ser\u00e1 mais preciso, por exemplo, levar documentos que comprovem a situa\u00e7\u00e3o do contribuinte junto \u00e0 Receita Federal. O pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o ter\u00e1 de acessar os bancos de dados do governo e verificar a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, o decreto presidencial cria instrumentos para melhorar e aumentar a efici\u00eancia do Estado. Para o cidad\u00e3o e para as empresas, o servi\u00e7o p\u00fablico passa a ser mais produtivo e menos oneroso. Com o texto, fica dispensado o reconhecimento de firma e a autentica\u00e7\u00e3o de documentos expedidos no Pa\u00eds, quando exigidos por algum \u00f3rg\u00e3o federal.<\/p>\n
O cidad\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 acesso gratuito aos atos necess\u00e1rios para o exerc\u00edcio da cidadania. O decreto tamb\u00e9m determina a padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos e formul\u00e1rios e pro\u00edbe a recusa de documentos pelos protocolos dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O usu\u00e1rio tamb\u00e9m fica dispensado de entregar o mesmo documento v\u00e1rias vezes, em cada atendimento que receber, caso a informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 esteja nas bases de dados oficiais.<\/p>\n
\u201cCom esta norma, os cidad\u00e3os n\u00e3o ser\u00e3o submetidos a deslocamentos desnecess\u00e1rios, prevalecendo a presun\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9\u201d, observa o secret\u00e1rio adjunto de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Angelino Caputo.<\/p>\n
Para o setor privado, a nova legisla\u00e7\u00e3o reduz o Custo Brasil, que \u00e9 uma s\u00e9rie de gastos e gargalos que tornam o pre\u00e7o de um produto ou servi\u00e7o maior, al\u00e9m do que seria considerado um n\u00edvel justo. \u201cO Decreto est\u00e1 baseado no princ\u00edpio constitucional da boa-f\u00e9 e sinaliza que o governo federal coloca como prioridade a pauta da desburocratiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u201d, avalia o presidente executivo do Movimento Brasil Competitivo, Claudio Gastal.<\/p>\n
O executivo \u00e9 integrante do grupo de trabalho de Desburocratiza\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (CDES), tamb\u00e9m conhecido como Conselh\u00e3o. Segundo Gastal, esse processo de desburocratiza\u00e7\u00e3o depende tamb\u00e9m de a\u00e7\u00f5es digitais, como a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas e bancos de dados de autarquias, \u00f3rg\u00e3os e empresas p\u00fablicas.<\/p>\n
Com esse decreto, de acordo com o secret\u00e1rio de gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, Gleisson Rubin, o governo coloca o tema desburocratiza\u00e7\u00e3o como prioridade. \u201cEsta iniciativa elimina etapas desnecess\u00e1rias, requisi\u00e7\u00f5es e documentos do cidad\u00e3o que o Estado j\u00e1 possua, de forma a tornar a experi\u00eancia da sociedade com o servi\u00e7o p\u00fablica mais intuitiva\u201d, afirma. \u201cO governo estabeleceu que a prioridade m\u00e1xima \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o digital dos servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos ao cidad\u00e3o e empresas\u201d, relata.<\/p>\n
Fonte: Portal Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O brasileiro deve ganhar tempo e economizar dinheiro com o decreto que desburocratiza servi\u00e7os do setor p\u00fablico federal. Apenas no primeiro semestre do ano, a arrecada\u00e7\u00e3o bruta de cart\u00f3rios chegou a R$5,24 bilh\u00f5es, parte desses recursos gerados por atestados, certid\u00f5es ou outros documentos que, agora, n\u00e3o precisam mais de autentica\u00e7\u00e3o. Se as informa\u00e7\u00f5es da pessoa […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":78016,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[261],"tags":[],"class_list":["post-78017","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78017","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=78017"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78017\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/78016"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=78017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=78017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=78017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}