Quatro comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito (CPIs), tr\u00eas exclusivas e uma em conjunto com a C\u00e2mara dos Deputados, podem funcionar no Senado neste segundo semestre. Tr\u00eas ainda est\u00e3o \u00e0 espera de instala\u00e7\u00e3o, sendo que uma ainda n\u00e3o tem o n\u00famero m\u00ednimo de integrantes indicados pelos l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n
Duas das CPIs com instala\u00e7\u00e3o pendente t\u00eam como alvo de investiga\u00e7\u00f5es o Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e empresas do grupo JBS, dos irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista, cujas dela\u00e7\u00f5es premiadas, homologadas pela Justi\u00e7a, t\u00eam agitado a pol\u00edtica e a economia do pa\u00eds. Com recursos do BNDES, o grupo familiar fez sua expans\u00e3o internacional, atingindo a lideran\u00e7a global no mercado de carnes.<\/p>\n
A CPI dos Maus Tratos \u00e0s Crian\u00e7as, criada em abril, teve seus integrantes designados apenas em julho. Com o recesso parlamentar, sua instala\u00e7\u00e3o ficou acertada para o segundo semestre.<\/p>\n
A quarta comiss\u00e3o a movimentar o Senado \u00e9 a CPI da Previd\u00eancia, que foi instalada em maio e est\u00e1 em andamento. A CPI, que retomar\u00e1 os trabalhos ap\u00f3s o recesso, tem como prazo final o dia 8 de setembro, mas os senadores j\u00e1 anunciaram que v\u00e3o pedir prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A CPI do BNDES contou com o apoio de 37 senadores ao requerimento de cria\u00e7\u00e3o, dez a mais do que o n\u00famero necess\u00e1rio. O propositor, senador Roberto Rocha (PSB-MA), quer apurar poss\u00edveis irregularidades nos cr\u00e9ditos concedidos no \u00e2mbito do programa de globaliza\u00e7\u00e3o para companhias nacionais.<\/p>\n
Aten\u00e7\u00e3o especial deve ser dirigida \u00e0 linha de cr\u00e9dito para a internacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas operada a partir de 2007, ainda no governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Foi essa linha de cr\u00e9dito que permitiu aos irm\u00e3os Batista, donos da JBS, internacionalizar suas opera\u00e7\u00f5es por meio da compra de frigor\u00edficos em diversos pa\u00edses, com destaque para os Estados Unidos.<\/p>\n
Al\u00e9m de financiar as aquisi\u00e7\u00f5es da JBS, o BNDES ainda comprou participa\u00e7\u00e3o na empresa por meio da BNDESpar, uma subsidi\u00e1ria. Hoje, o banco det\u00e9m 23% do capital da JBS. Ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) estimou em R$711 milh\u00f5es o preju\u00edzo at\u00e9 aqui acumulado pelo BNDES com essa parceria.<\/p>\n
Para Roberto Rocha, \u00e9 indispens\u00e1vel investigar n\u00e3o apenas a JBS, mas todas as chamadas “campe\u00e3s nacionais”, empresas que viraram multinacionais com dinheiro subsidiado pelo BNDES. Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Senado, ele admitiu, no entanto, que essa empresa \u00e9 um alvo especial.<\/p>\n
Na sua vis\u00e3o, o Senado n\u00e3o pode ficar alheio ao fato de o banco adotar pol\u00edtica para estimular a globaliza\u00e7\u00e3o de empresas nacionais quando faltam investimentos para obras de infraestrutura no pa\u00eds, como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, al\u00e9m de recursos para tecnologia.<\/p>\n
Os partidos ainda n\u00e3o indicaram os integrantes da \u00fanica comiss\u00e3o mista prevista para o segundo semestre, a CPI Mista do BNDES\/JBS e J&F \u2013\u2014 a \u00faltima sigla identifica a holding que re\u00fane todos os neg\u00f3cios da fam\u00edlia Batista, inclusive empresas coligadas e participa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A CPI mista foi proposta pelo senador Ata\u00eddes Oliveira (PSDB-TO) e, na C\u00e2mara, pelo deputado Alexandre Baldy (Pode-GO). \u00c9 composta de 16 parlamentares de cada Casa legislativa, com igual n\u00famero de suplentes. Para ser instalada, depende de pelo menos nove indica\u00e7\u00f5es de titulares de cada Casa. Esse n\u00famero ainda n\u00e3o foi atingido no Senado.<\/p>\n
Na \u00faltima sess\u00e3o do Congresso, em 13 de julho, o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) perguntou a Eun\u00edcio se ele tinha a inten\u00e7\u00e3o de indicar os nomes que faltavam ou se daria mais tempo aos l\u00edderes (pelo Regimento Comum, cabe ao presidente do Senado tamb\u00e9m dirigir os trabalhos do Congresso). Eun\u00edcio respondeu que insistir\u00e1 com os l\u00edderes e s\u00f3 decidir\u00e1 diretamente em \u00faltima inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Criada em 25 de junho, a CPI mista tem objetivos mais abrangentes em compara\u00e7\u00e3o com a CPI do BNDES que deve funcionar apenas no Senado. Al\u00e9m de investigar as opera\u00e7\u00f5es do BNDES com a JBS e ainda a holding J&F.<\/p>\n
Outro foco s\u00e3o os supostos ganhos do grupo com compra de d\u00f3lares e venda das a\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00e9speras da divulga\u00e7\u00e3o das grava\u00e7\u00f5es de conversas de Joesley com o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, em encontro n\u00e3o oficial no Pal\u00e1cio do Jaburu. As grava\u00e7\u00f5es fazem parte de conjunto de den\u00fancias encampadas no acordo de dela\u00e7\u00e3o premiadas do empres\u00e1rio com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, ponto que a comiss\u00e3o tamb\u00e9m deve investigar.<\/p>\n
J\u00e1 a CPI dos Maus Tratos a Crian\u00e7as e Adolescentes nasceu de requerimento do senador Magno Malta (PR-ES). Ser\u00e1 composta por sete titulares e cinco suplentes. Investigar\u00e1 casos de viol\u00eancia, abuso e pedofilia, al\u00e9m de jogos virtuais que estimulam menores a cometerem automutila\u00e7\u00e3o e at\u00e9 suic\u00eddio.<\/p>\n
Malta menciona den\u00fancias publicadas na imprensa em 2016, em diversos estados, a respeito de maus tratos a crian\u00e7as n\u00e3o apenas em ambiente dom\u00e9stico, mas tamb\u00e9m em creches e escolas. S\u00e3o lugares onde as crian\u00e7as deveriam estar protegidas, e n\u00e3o sujeitas a abusos e agress\u00f5es, destaca o parlamentar.<\/p>\n
Ao falar dos jogos virtuais que induzem crian\u00e7as e adolescentes a cumprir desafios macabros, ele destacou o “Baleia Azul”. Segundo Malta, \u00e9 um empreendimento explorado por criadores de games da R\u00fassia, mas com representantes nos mais diversos pa\u00edses, inclusive o Brasil. Para enfrentar esse tipo de crime, o senador quer ouvir especialistas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Como efeito da atual crise pol\u00edtica, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia Social, encaminhada pelo governo ao Congresso, ficou paralisada na C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base em comiss\u00e3o especial. No Senado, ao contr\u00e1rio, a CPI da Previd\u00eancia atuou em ritmo acelerado para subsidiar o futuro debate da mat\u00e9ria na Casa.<\/p>\n
Em dois meses de trabalho, a comiss\u00e3o realizou 18 audi\u00eancias p\u00fablicas. Foram ouvidos especialistas, procuradores, ju\u00edzes, entidades sindicais do setor p\u00fablico e privado, al\u00e9m de empresas inclu\u00eddas entre os maiores devedores de contribui\u00e7\u00f5es ao sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
Ainda assim, o programa de trabalho n\u00e3o ser\u00e1 esgotado nos 120 dias estipulados para as atividades da CPI, a se encerrar em 8 de setembro. Por isso, o idealizador e presidente da CPI da Previd\u00eancia, senador Paulo Paim (PT-RS), j\u00e1 anunciou que pleitear\u00e1 a prorroga\u00e7\u00e3o por mais quatro meses. Para isso, disp\u00f5e de 40 assinaturas no requerimento preparado.<\/p>\n
O comunicado foi feito pouco antes do recesso, num balan\u00e7o dos dois meses de atividade da CPI, criada para investigar a contabilidade da Previd\u00eancia \u2014 suas receitas e despesas, al\u00e9m de desvios e sonega\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
Paim disse que os dados colhidos j\u00e1 permitem contestar a tese de que o sistema \u00e9 deficit\u00e1rio. De cada dez convidados pela CPI, nove afirmam que n\u00e3o h\u00e1 d\u00e9ficit, diz o senador.<\/p>\n
J\u00e1 o relator, senador H\u00e9lio Jos\u00e9 (PMDB-DF), salientou que o desvio das fontes de recursos tem prejudicado o equil\u00edbrio atuarial da Previd\u00eancia. Segundo ele, isso ocorre por diferentes meios, como a aplica\u00e7\u00e3o do mecanismo da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU), a manuten\u00e7\u00e3o de ren\u00fancias fiscais e a apropria\u00e7\u00e3o, pelas empresas, de contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores descontadas na folha salarial.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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