Continuamos focando as d\u00favidas que nos foram colocadas por leitores interessados nos assuntos abordados em minha participa\u00e7\u00e3o na Mesa de Debates Juiz de Fora, canal 12.<\/p>\n
Corrup\u00e7\u00e3o nos Condom\u00ednios: Estamos vivendo um momento em que podemos concluir que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um mal que assola a humanidade, pois, muitos seres humanos sempre escolhem o mais f\u00e1cil dos caminhos, embora passando por cima da \u00e9tica e caminhos, embora passando por cima da \u00e9tica e moral. No nosso pa\u00eds estamos assistindo novos esc\u00e2ndalos a cada dia, envolvendo homens p\u00fablicos e do mundo empresarial. Da\u00ed \u00e9 evidente que nos condom\u00ednios possa existir casos de corrup\u00e7\u00e3o facilitada por v\u00e1rios aspectos, entre eles: a falta de participa\u00e7\u00e3o de grande n\u00famero de cond\u00f4minos, que s\u00e3o omissos, e n\u00e3o comparecem \u00e0s assembl\u00e9ias. Esses mesmos n\u00e3o procuraram informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos condom\u00ednios o que facilita \u00e9 que alguns dirigentes de condom\u00ednios utilizam de grande n\u00famero de procura\u00e7\u00f5es e votam nas Assembleias Gerais Ordin\u00e1rias ou Extraordin\u00e1rias pela aprova\u00e7\u00e3o das contas e outros assuntos que facilita a a\u00e7\u00e3o de irregularidades.<\/p>\n
\u00c9 fato que as leis n\u00e3o regulem ou pro\u00edba n\u00famero de procura\u00e7\u00f5es por pessoas, cond\u00f4minos ou n\u00e3o, o fato que tal pr\u00e1tica para o uso pode ser ilegal \u00e9 imoral, pois aprovam o que desejarem em nome dos ausentes. Para resolver o caso das procura\u00e7\u00f5es pode ser feita altera\u00e7\u00e3o na conven\u00e7\u00e3o, onde em assembleia geral extraordin\u00e1ria espec\u00edfica com convoca\u00e7\u00e3o do assunto na pauta, deliberem a proibi\u00e7\u00e3o de uma, duas ou tr\u00eas procura\u00e7\u00f5es por pessoa cond\u00f4mino ou n\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 preciso ter cuidado com os famosos pequenos grupos de cond\u00f4minos que infelizmente s\u00e3o formados para dominar as decis\u00f5es nas assembleias. Sugerimos \u00e9 que na assembleia geral ordin\u00e1ria, seja proposto e eleito o Conselho Fiscal, de acordo como prev\u00ea o art. 1.356 do C\u00f3digo Civil constitu\u00eddo por tr\u00eas membros para acompanhar e dar parecer sobre as contas do s\u00edndico, pois, esta \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o deste conselho, ou seja, fiscalizar o uso do dinheiro do condom\u00ednio, verificando a autenticidade das notas fiscais, recibos, verificando a tomada de pre\u00e7os analisados o or\u00e7amentos (pelo menos tr\u00eas), apresentados para efetiva\u00e7\u00e3o das obras ou de servi\u00e7os a serem prestados nos condom\u00ednios, inclusive se foi efetuada uma coleta de informa\u00e7\u00f5es onde as referidas pessoas ou empresas realizam trabalhos.<\/p>\n
Reafirmamos que pelo menos tr\u00eas or\u00e7amentos, com informa\u00e7\u00f5es sobre como aturam nos condom\u00ednios que prestam os seus servi\u00e7os, para assim a assembleia possa decidir sobre as melhores ofertas. Lembro em caso de ind\u00edcios de fraude na movimenta\u00e7\u00e3o financeira ou superfaturamento, o conselho pode at\u00e9 mesmo exigir a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa de auditoria para apurar melhor os fatos e certificar (ou n\u00e3o) das decis\u00f5es do s\u00edndico.<\/p>\n
Entre as mais corriqueiras, est\u00e3o a n\u00e3o convoca\u00e7\u00e3o de assembleias e a n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de conta ao menos uma vez ao ano; decis\u00e3o autorit\u00e1ria de alguma pauta sem aprova\u00e7\u00e3o dos cond\u00f4minos; desvio de dinheiro; superfaturamento de obras ou servi\u00e7os; recebimento de propina e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha (quando um grupo de mais de quatro pessoas se junta para cometer um crime), sendo que as \u00faltimas citadas, al\u00e9m da destitui\u00e7\u00e3o, podem gerar ainda processos judiciais na esfera civil e criminal.<\/p>\n
Na hip\u00f3tese de se conseguir provar a culpa do s\u00edndico e a condena\u00e7\u00e3o na esfera civil, fica obrigado ao culpado devolver o que tomou indevidamente, seja em dinheiro ou com seu patrim\u00f4nio. Os s\u00edndicos devem evitar desconfian\u00e7as \u00e9 manter transpar\u00eancia, ou seja, manter todo o processo financeiro sempre as claras inclusive manter os or\u00e7amentos mesmo no final das obras, para que se houver questionamento, ser\u00e1 f\u00e1cil esclarecer.<\/p>\n
Fica claro que n\u00e3o devemos generalizar o problema, mas \u00e9 preciso que os s\u00edndicos procurem manter uma gest\u00e3o transparente, tornando assim o momento mais importante da comunidade condominial. Existem gestores que n\u00e3o gostam de realizar Assembleias, o que pode ser mal interpretado, pois, al\u00e9m de ser obrigat\u00f3ria, fica evidenciada uma maior transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o, principalmente por lidar com dinheiro de outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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