Os vereadores representantes da C\u00e2mara Municipal no Conselho de Habita\u00e7\u00e3o, Mello Casal (PTB), Charlles Evangelista (PP) e Marlon Siqueira (PMDB), deram in\u00edcio a um trabalho de apura\u00e7\u00e3o com a finalidade de encontrar solu\u00e7\u00f5es para os diversos problemas estruturais no programa Minha casa, minha vida – Faixa 1, destinada para fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 1,8 mil ao ano. Os parlamentares se reuniram na ter\u00e7a-feira, 18, com representantes da Caixa Econ\u00f4mica Federal, respons\u00e1vel pelo financiamento das constru\u00e7\u00f5es; e tamb\u00e9m com representantes das secretarias de Governo (SO), Atividades Urbanas (SAU), Cesama, Emcasa e Defesa Civil.<\/p>\n
\u201cEsse primeiro encontro, ap\u00f3s a audi\u00eancia realizada na C\u00e2mara, no dia 29 de junho, foi primordial para que pud\u00e9ssemos definir as responsabilidades de cada \u00f3rg\u00e3o ou entidade. Na audi\u00eancia, muitas quest\u00f5es foram levantadas, por\u00e9m n\u00e3o tinha ficado claro a quem dever\u00edamos recorrer. S\u00e3o muitos atores envolvidos\u201d, pontua o vereador Mello Casal, ressaltando que esta \u00e9 a primeira de uma sequ\u00eancia de reuni\u00f5es que ser\u00e1 realizada para tentar solucionar as principais de falhas apontadas no relat\u00f3rio do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (CMH). \u201cAo todo, o Conselho notificou seis pontos principais que precisam ser solucionados em rela\u00e7\u00e3o ao Programa Minha Casa, Minha vida-Faixa 1 no munic\u00edpio\u201d, complementa o vereador, destacando que a falta de hidr\u00f4metros individualizados e\/ou acesso a esses equipamentos foi uma das falhas apontadas no documento.<\/p>\n
Os v\u00edcios construtivos foram discutidos e uma nova reuni\u00e3o foi agendada para o dia 8 de agosto, \u00e0s 15h, na C\u00e2mara Municipal, para criar metas de trabalho para os outros pontos: im\u00f3veis vagos e invas\u00f5es, tr\u00e1fico e viol\u00eancia, capacita\u00e7\u00e3o de s\u00edndicos e problemas de acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos como sa\u00fade, transporte, educa\u00e7\u00e3o e lazer.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos v\u00edcios construtivos dos im\u00f3veis edificados, ficou definido que a Defesa Civil realizar\u00e1 um mapeamento preventivo de riscos, seguindo as prioridades de vistoria apontadas pelo CMH. Posteriormente, os documentos ser\u00e3o entregues \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, que dever\u00e1 solicitar recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o dos problemas de v\u00edcio construtivo. \u201cN\u00f3s vamos procurar tamb\u00e9m a Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o para tentar reativar a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Intersetorial, respons\u00e1vel pelo acompanhamento do programa Minha Casa Minha Vida\u201d, esclarece Casal.<\/p>\n
Outro encaminhamento aprovado na reuni\u00e3o foi o compromisso assumido pelo secret\u00e1rio de atividades urbanas, Eduardo Facio, de informar ao conselho sempre que come\u00e7ar a tramitar na secretaria um processo relacionado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais do Programa.<\/p>\n