Dois anos ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei que estendeu \u00e0s domesticas os mesmos direitos dos demais trabalhadores, um balde de \u00e1gua fria cai sobre a categoria: as mudan\u00e7as no INSS.<\/p>\n
Estudo realizado pelos economistas Marcelo Medeiros e Rodrigo Coelho mostra que os trabalhadores com menor escolaridade ser\u00e3o os mais afetados pela reforma da Previd\u00eancia, que criar\u00e1 a idade m\u00ednima de 65 anos na aposentadoria dos homens e de 62 anos na das mulheres. \u201cSegundo dados do IBGE, 55% das dom\u00e9sticas t\u00eam ensino fundamental incompleto e 15%, o fundamental completo\u201d, diz Coelho.<\/p>\n
Com isso, as empregadas ser\u00e3o diretamente afetadas, principalmente pela exig\u00eancia de tempo m\u00ednimo de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS. Hoje, para se aposentar por idade, as mulheres precisam ter 60 anos de idade e 15 anos de recolhimento.<\/p>\n
Apesar de a lei obrigar o patr\u00e3o a registrar a trabalhadora desde 1972, ainda hoje h\u00e1 muitas que n\u00e3o t\u00eam carteira assinada e, portanto, n\u00e3o contribuem. Segundo o Instituto Dom\u00e9stica Legal, ap\u00f3s a lei que ampliou os direitos das dom\u00e9sticas, o n\u00famero de trabalhadoras formais subiu 17,62%. No entanto, quase dois ter\u00e7os ainda n\u00e3o t\u00eam registro.<\/p>\n
Para Medeiros, mesmo aquelas que contribuem com a Previd\u00eancia ir\u00e3o demorar a chegar aos 25 anos exigidos pela reforma. \u201cQuem tem mais de 40 anos e viveu na informalidade n\u00e3o conseguir\u00e1 acumular contribui\u00e7\u00e3o a tempo\u201d, afirma.<\/p>\n
Al\u00e9m de terem pouco tempo de contribui\u00e7\u00e3o, muitas dom\u00e9sticas alternam per\u00edodos como diarista e n\u00e3o recolhem por conta pr\u00f3pria. \u201cEu comendo que, neste caso, passem a contribuir como aut\u00f4nomas, pois existe a possibilidade de contribuir com apenas 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, se fizerem o cadastramento como Microempreendedor Individual (MEI), diz Mario Avelino, presidente do Instituto Dom\u00e9stica Legal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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