O Banco Central bloqueou nessa quarta-feira, 19, R$606,7 mil das contas do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A ordem foi expedida pelo juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, no dia 14 de julho, mas estava sob sigilo at\u00e9 que o bloqueio fosse realizado.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada para fins de repara\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 Petrobras no processo em que o petista foi condenado a 9 anos e meio em primeira inst\u00e2ncia, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O juiz tamb\u00e9m determinou o confisco de im\u00f3veis e ve\u00edculos do ex-presidente.<\/p>\n
“Em s\u00edntese, reconhecido que contrato celebrado entre o Cons\u00f3rcio Conest\/Rnest gerou cerca de R$16 milh\u00f5es em vantagem indevida a agentes do Partido dos Trabalhadores (PT), deles sendo destinados especificamente cerca de R$2.252.472,00 ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na forma da atribui\u00e7\u00e3o a ele de apartamento no Guaruj\u00e1, sem o pagamento do pre\u00e7o correspondente, e da realiza\u00e7\u00e3o de reformas no apartamento \u00e0s expensas da OAS”, escreveu Moro na decis\u00e3o.<\/p>\n
Com o sequestro do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 tendo sido decretado j\u00e1 na senten\u00e7a publicada na semana passada, Moro decidiu que as contas e bens de Lula devem ser confiscados at\u00e9 que se atinja o valor de R$16 milh\u00f5es que, segundo a den\u00fancia, foram depositados na forma de propina na conta-corrente compartilhada entre o PT e a OAS Empreendimentos.<\/p>\n
“Afinal, n\u00e3o foi poss\u00edvel rastrear o restante da propina paga em decorr\u00eancia do acerto de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras, sendo poss\u00edvel que tenha sido utilizada para financiar ilicitamente campanhas eleitorais e em decorr\u00eancia sido consumida”, justificou o juiz.<\/p>\n
Dentre os bens que tiveram sequestro decretado est\u00e3o 50% da posse sobre tr\u00eas apartamentos em S\u00e3o Bernardo do Campo e 35,92% de um quarto apartamento na mesma cidade, referentes \u00e0s partes sobre a qual Lula tem posse. Al\u00e9m dos im\u00f3veis, Moro determinou o confisco de dois ve\u00edculos: um GM Omega CD ano 2010 e um Ford Ranger LTD ano 2012\/2013.<\/p>\n
S\u00e9rgio Moro decretou que o Banco Central bloqueasse as contas e ativos de Lula at\u00e9 o limite de R$ 10 milh\u00f5es. Segundo ele, a medida se faz necess\u00e1ria porque apenas o sequestro de bens n\u00e3o cobre o valor dos danos causados pela atividade criminosa.<\/p>\n
“No mesmo of\u00edcio ao Banco Central dever\u00e1 constar ainda que as institui\u00e7\u00f5es financeiras dever\u00e3o apenas efetuar o bloqueio, sem a transfer\u00eancia do valor para a conta judicial at\u00e9 ulterior determina\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo, a fim de se evitar eventuais perdas em raz\u00e3o do resgate antecipado”, diz o despacho.<\/p>\n
O juiz tamb\u00e9m determinou que a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) fosse oficiada para tornar indispon\u00edveis quaisquer a\u00e7\u00f5es e bens titularizados pelo ex-presidente.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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