{"id":77572,"date":"2017-07-19T19:14:04","date_gmt":"2017-07-19T22:14:04","guid":{"rendered":"http:\/\/diarioregionaljf.com.br\/2017\/07\/19\/defensoria-publica-promove-mutirao-para-retificacao-de-nome-de-transexuais-e-travestis\/"},"modified":"2017-07-19T19:14:04","modified_gmt":"2017-07-19T22:14:04","slug":"defensoria-publica-promove-mutirao-para-retificacao-de-nome-de-transexuais-e-travestis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=77572","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica promove mutir\u00e3o para retifica\u00e7\u00e3o de nome de transexuais e travestis"},"content":{"rendered":"

A Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) realizar\u00e1, no pr\u00f3ximo dia 26 de julho, um mutir\u00e3o para a retifica\u00e7\u00e3o de nomes para pessoas transexuais e travestis. As inscri\u00e7\u00f5es devem ser feitas at\u00e9 esta sexta-feira, 21. Veja mais informa\u00e7\u00f5es no quadro abaixo.<\/p>\n

Esta \u00e9 mais uma iniciativa do Governo de Minas Gerais para garantir a cidadania a todos, uma pol\u00edtica consolidada com a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participa\u00e7\u00e3o Social e Cidadania (Sedpac) na atual gest\u00e3o.<\/p>\n

“O reconhecimento do nome \u00e9 at\u00e9 mais importante do que a cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual, pois o nome \u00e9 um reconhecimento p\u00fablico”, afirma a transexual Gisella Lima, 35 anos.<\/p>\n

Ela teve seu nome alterado, em 2014, a partir das orienta\u00e7\u00f5es realizadas pela Defensoria P\u00fablica, e h\u00e1 tr\u00eas anos sente em sua vida di\u00e1ria os benef\u00edcios conquistados. \u201cH\u00e1 informa\u00e7\u00f5es muito vagas na sociedade e fui atr\u00e1s por n\u00e3o me sentir inclusa, s\u00f3 me remetia a coisas socialmente e pessoalmente ruins, foi nesta \u00e9poca que descobri e consegui essa a\u00e7\u00e3o\u201d, conta Gisella.<\/p>\n

A iniciativa, de acordo com o defensor p\u00fablico Vladimir Rodrigues, em atua\u00e7\u00e3o na Defensoria P\u00fablica Especializada em Direitos Humanos (DPDH), \u201ctem por objetivo realizar atendimento jur\u00eddico para acolhimento e propositura de a\u00e7\u00e3o judicial de retifica\u00e7\u00e3o de nome para a popula\u00e7\u00e3o travesti e transexual, atuar na educa\u00e7\u00e3o em direitos; e reposicionar e consolidar a Defensoria P\u00fablica no acesso \u00e0 justi\u00e7a social para relevante parcela da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A retifica\u00e7\u00e3o consiste em trocar o nome e o sexo de documentos oficiais, registrados de acordo com o g\u00eanero definido biologicamente, pelo novo nome e g\u00eanero escolhidos. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais.<\/p>\n

\u201cEssa a\u00e7\u00e3o serve, sobretudo, para a pessoa refletir sobre sua pr\u00f3pria identidade. O nome \u00e9 um direito fundamental. \u00c9 o nosso cart\u00e3o de visita. Assim, ter um nome de registro que n\u00e3o representa a identidade de g\u00eanero causa muito sofrimento, principalmente em uma sociedade extremamente preconceituosa e violenta como a brasileira. A falta de adequa\u00e7\u00e3o do nome ao g\u00eanero impede acesso a direitos b\u00e1sicos, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e trabalho”<\/p>\n

Vladmir Rodrigues, defensor p\u00fablico da Defensoria Especializada em Direitos Humanos<\/h6>\n

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A retifica\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero contribui para a constru\u00e7\u00e3o da cidadania de travestis, mulheres e homens transexuais, de acordo com o coordenador especial de Pol\u00edticas de Diversidade Sexual da Sedpac, Douglas Miranda, que destaca as a\u00e7\u00f5es do Governo de Minas Gerais no sentido do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT.<\/p>\n

“O nome social desta popula\u00e7\u00e3o \u00e9 o primeiro contato na sociedade e a aten\u00e7\u00e3o a este direito \u00e9 uma consquista \u00edmpar. Desta maneira, o governador Fernando Pimentel, em 27 de janeiro de 2017, assinou o Decreto de Nome Social na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, mostrando a import\u00e2ncia do poder p\u00fablico em combater a discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito. Desta maneira, a Defensoria P\u00fablica, em Belo Horizonte, realiza este importante multir\u00e3o”, destaca Miranda.<\/p>\n

A import\u00e2ncia do mutir\u00e3o, segundo Gisella, \u00e9 enorme, pois “a troca do nome facilita muito para esse p\u00fablico conseguir emprego formal, atendimento m\u00e9dico sem constrangimentos de g\u00eanero e a inclus\u00e3o no mercado de trabalho\u201d, pontua.<\/p>\n

“O nome social \u00e9 um resgate de cidadania, pois ele se aplica no trabalho, no lazer, na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o e em todos os locais em que se circula publicamente. Ser afirmada socialmente te devolve a seguran\u00e7a a autoestima, uma conquista que vem orgulhar e alegrar a mim e eu meus pares\u201d<\/p>\n

Gisella Lima, transexual que teve seu nome modificado a partir das orienta\u00e7\u00f5es da DPMG<\/h6>\n

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\"mutirao.png\"<\/p>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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