A Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) anunciou nesta ter\u00e7a-feira, 18, em consulta p\u00fablica uma resolu\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a possibilidade de empresas que firmaram contratos de concess\u00e3o desde a 7\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es, em 2005, optem pelas regras de contrata\u00e7\u00e3o de conte\u00fado local, aprovadas para a pr\u00f3xima rodada, marcada para setembro. A mudan\u00e7a se daria por meio de um aditivo de contrato solicitado \u00e0 ag\u00eancia.<\/p>\n
Segundo a ANP, cerca de 230 pedidos de isen\u00e7\u00e3o de conte\u00fado local (waivers) foram feitos nos contratos que seguem as regras anteriores, e as empresas que n\u00e3o tiveram esses pedidos julgados poder\u00e3o optar pela pol\u00edtica atual, que prev\u00ea percentuais menores para a contrata\u00e7\u00e3o de fornecedores nacionais.<\/p>\n
A consulta p\u00fablica vai se estender por 30 dias, e a resolu\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 objeto de audi\u00eancia p\u00fablica em 1 de setembro. A previs\u00e3o da ANP \u00e9 que a publica\u00e7\u00e3o possa ocorrer at\u00e9 no m\u00e1ximo em meados de setembro. O diretor-geral da ANP, D\u00e9cio Oddone, acredita que a mudan\u00e7a permitir\u00e1 o destravamento do setor.<\/p>\n
“Os fornecedores v\u00e3o ter contrata\u00e7\u00f5es com o destravamento dos projetos. \u00c9 isso que a gente espera, destravar o mercado e criar condi\u00e7\u00f5es para que a ind\u00fastria volte a investir e gerar emprego”, disse Oddone.<\/p>\n
Segundo ele, a sociedade tamb\u00e9m \u00e9 prejudicada quando as empresas s\u00e3o obrigadas a efetuar contrata\u00e7\u00f5es mais caras. “Os elevados custos de contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o problema s\u00f3 das empresas, s\u00e3o compartilhados com a sociedade”.<\/p>\n
O diretor-geral da ANP disse que a medida ajuda na retomada do investimento no curto prazo. Outras iniciativas, como o fim da obrigatoriedade da Petrobras como operadora \u00fanica do pr\u00e9-sal, mudan\u00e7as na pol\u00edtica de conte\u00fado local e o calend\u00e1rio com os leil\u00f5es dos pr\u00f3ximos cinco anos ajudar\u00e3o nesse resultado no m\u00e9dio e longo prazo, disse.<\/p>\n
A 14\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es de blocos de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural ser\u00e1 primeira a ter a nova pol\u00edtica de conte\u00fado local. Para explora\u00e7\u00e3o em terra, o \u00edndice de conte\u00fado local ser\u00e1 50%. Nos blocos em mar, o conte\u00fado m\u00ednimo ser\u00e1 de 18% na fase de explora\u00e7\u00e3o, 25% para a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os e 40% para sistemas de coleta e escoamento. Nas plataformas mar\u00edtimas, o percentual ser\u00e1 25%. Anteriormente, os percentuais de conte\u00fado local eram definidos separadamente em cada rodada nos editais que eram publicados para chamar os leil\u00f5es.<\/p>\n
A rodada ocorrer\u00e1 em 27 de setembro e vai leiloar 287 blocos em nove bacias sedimentares. O edital definitivo do contrato ser\u00e1 publicado em 20 de julho, e a ANP tamb\u00e9m anunciou mudan\u00e7as para essas concess\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia, o contrato vai prever a possibilidade de as empresas que vencerem a licita\u00e7\u00e3o usarem os blocos como garantias junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras, aumentando sua capacidade de financiamento.<\/p>\n
D\u00e9cio Oddone destacou que a ag\u00eancia fez um esfor\u00e7o nos \u00faltimos meses para atrair empresas estrangeiras em boas condi\u00e7\u00f5es financeiras para os pr\u00f3ximos leil\u00f5es. No fim do ano, a ANP deve anunciar os leil\u00f5es previstos para 2020 e 2021, aumentando de tr\u00eas para cinco anos a abrang\u00eancia do calend\u00e1rio de leil\u00f5es do Brasil.<\/p>\n
Para 2017, est\u00e1 ainda prevista a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa e da 3\u00aa Rodadas de Partilha para os campos do pr\u00e9-sal, em 27 de outubro. A minuta desses contratos tamb\u00e9m est\u00e1 em consulta p\u00fablica, e o prazo para opinar termina em 21 de julho. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica em 25 de julho.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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