Lembro bem, na d\u00e9cada de 50, quando defendia ardentemente a gratuidade da universidade p\u00fablica. Era dirigente estudantil na ent\u00e3o Universidade do Distrito Federal e n\u00e3o se admitia pensamento divergente.<\/p>\n
Quando a UDF foi transformada em Universidade do Estado da Guanabara e, depois, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o que causava esp\u00e9cie aos seus professores era o n\u00famero de autom\u00f3veis que lotavam o estacionamento do campus do Maracan\u00e3. A garotada n\u00e3o podia pagar mensalidades, mas tinha condi\u00e7\u00f5es de adquirir ve\u00edculos, nem sempre muito baratos.<\/p>\n
Hoje, a UERJ vive em estado pr\u00e9-falimentar. O seu restaurante est\u00e1 fechado e o Hospital Pedro Ernesto \u00e9 uma l\u00e1stima, pois falta tudo. Agora, volta \u00e0 tona a discuss\u00e3o se os alunos mais ricos n\u00e3o deveriam pagar pela universidade p\u00fablica. O racioc\u00ednio \u00e9 simples: se for comprovado que eles t\u00eam condi\u00e7\u00f5es, o que se faz pelo exame do imposto de renda, ficariam obrigados ao pagamento de uma taxa que ajudaria a institui\u00e7\u00e3o a sair do seu triste sufoco.<\/p>\n
A ideia n\u00e3o \u00e9 nova. Lembro de uma visita feita pelo ent\u00e3o ministro Jarbas Passarinho ao bonito pr\u00e9dio da Manchete, na praia do Russel. Recebido pelo empres\u00e1rio Adolpho Bloch, este lhe fez a pergunta que n\u00e3o queria calar: \u201cMinistro, n\u00e3o entendo o ensino superior gratuito. O Brasil tem tanto dinheiro assim?\u201d Passarinho, meio sem jeito, explicou que tinha falado com outras autoridades sobre o assunto, mas n\u00e3o encontrara eco. \u201cTodo mundo tem medo de mexer nesse vespeiro…\u201d<\/p>\n
Ao lado da hipot\u00e9tica cobran\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (algo em torno de 2 mil reais mensais, por exemplo), seria poss\u00edvel oferecer empr\u00e9stimos com amortiza\u00e7\u00f5es contingentes \u00e0 renda (ECR), o que j\u00e1 tem sido estudado em nosso pa\u00eds. Trata-se de uma modalidade de financiamento que dilui as amortiza\u00e7\u00f5es ao longo da vida da pessoa, com presta\u00e7\u00f5es definidas de acordo com a sua renda futura e cobrada pelos sistemas de tributa\u00e7\u00e3o ou de recolhimento de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Significa que n\u00e3o haveria cobran\u00e7a durante o per\u00edodo de estudos. N\u00e3o \u00e9 uma ideia original, pois tem sido utilizada em outros pa\u00edses e seria uma oportunidade para a reforma do Fies, que \u00e9 o programa de financiamento do ensino superior do governo.<\/p>\n
Se aproveit\u00e1ssemos de modo inteligente a reforma da previd\u00eancia para valorizar os ECR, isso abriria caminho para que sobrassem mais recursos financeiros para a aplica\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como apoio federal aos estados e munic\u00edpios que hoje se encontram em geral praticamente falidos.<\/p>\n
Talvez essa f\u00f3rmula seja mais inteligente do que o simples aumento de impostos. O Brasil \u00e9 praticamente recordista na cobran\u00e7a de impostos e o mercado dificilmente suportaria um aumento dessa natureza, mesmo que as \u201cv\u00edtimas\u201d fossem \u00fanica e exclusivamente os chamados mais abonados financeiramente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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