O presidente Michel Temer sancionou, nessa quinta-feira, 14, a Lei de Moderniza\u00e7\u00e3o Trabalhista, em evento no Pal\u00e1cio do Planalto. Diante de uma plat\u00e9ia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse que os direitos dos trabalhadores est\u00e3o sendo preservados.<\/p>\n
\u201cEsse projeto de Lei \u00e9 a s\u00edntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o di\u00e1logo \u00e9 essencial, mas tamb\u00e9m a responsabilidade social. Estamos preservando todos os direitos dos trabalhadores. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal assim determina\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente reafirmou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo com o Congresso durante o seu governo. \u201cEu devo registrar, que desde o in\u00edcio do meu mandato, eu assumi o compromisso de levar adiante as reformas com apoio expressivo do Congresso Nacional. O Legislativo quando aprova, como aprovou agora, est\u00e1 ajudando a governar. E de outro lado, n\u00f3s dialogamos com a sociedade\u201d.<\/p>\n
Foi o cap\u00edtulo final de um longo caminho para o governo e seus aliados no Congresso. Debates em comiss\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado e, no dia da vota\u00e7\u00e3o final, senadoras de oposi\u00e7\u00e3o impedindo a realiza\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio por sete horas. Sem citar diretamente a oposi\u00e7\u00e3o, Temer criticou a disputa pol\u00edtica no \u00e2mbito das reformas.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opini\u00f5es. Mas o presidente e sua equipe garantem que a moderniza\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) vai aumentar a gera\u00e7\u00e3o de empregos e dar seguran\u00e7a jur\u00eddica tanto para empregados quanto para empregadores.<\/p>\n
Alguns pontos da lei, no entanto, ser\u00e3o alterados ap\u00f3s di\u00e1logo com o Congresso. O governo enviou aos parlamentares uma minuta com os pontos da medida provis\u00f3ria (MP) com a qual pretende alterar a reforma trabalhista. A minuta toca em dez pontos da reforma, entre eles temas pol\u00eamicos que foram discutidos durante a tramita\u00e7\u00e3o, como o trabalho intermitente, a jornada 12 por 36 horas e o trabalho em condi\u00e7\u00f5es insalubres das gestantes e lactantes.<\/p>\n
Segundo o l\u00edder do governo senador Romero Juc\u00e1, relator da reforma na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), n\u00e3o h\u00e1 prazo definido para a conclus\u00e3o da MP e que h\u00e1 tempo para sua edi\u00e7\u00e3o. \u201cEncaminhei [a MP] para v\u00e1rios parlamentares os pontos que s\u00e3o objetos do acordo no Senado para serem discutidos. Na hora que estiverem amadurecidos, a MP ser\u00e1 editada. N\u00e3o tem previs\u00e3o. \u00c9 importante dizer que esta lei s\u00f3 vale daqui a 120 dias. Para ter uma medida provis\u00f3ria que modifique a lei, ela tem que ocorrer antes de 119 dias. Ent\u00e3o n\u00f3s temos um prazo razo\u00e1vel\u201d, disse.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Michel Temer sancionou, nessa quinta-feira, 14, a Lei de Moderniza\u00e7\u00e3o Trabalhista, em evento no Pal\u00e1cio do Planalto. Diante de uma plat\u00e9ia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse que os direitos dos trabalhadores est\u00e3o sendo preservados. \u201cEsse projeto de Lei \u00e9 a s\u00edntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":77216,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254],"tags":[],"class_list":["post-77217","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/77217","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=77217"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/77217\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/77216"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=77217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=77217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=77217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}