O governo federal anunciou nessa quarta-feira, 12, medidas que prev\u00ea investimentos em infraestrutura nos estados e munic\u00edpios. Foi assinada uma medida provis\u00f3ria que institui um fundo para desenvolver estudos para viabilizar concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) na \u00e1rea de infraestrutura nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, o objetivo \u00e9 melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, saneamento e gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as PPPs municipais poder\u00e3o contar com garantias oferecidas pelo Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE). Anteriormente, apenas as firmadas pela Uni\u00e3o e pelos estados contavam com esse tipo de garantia. \u201cA medida implicar\u00e1 diretamente na seguran\u00e7a dos parceiros privados ao firmarem contratos com o poder p\u00fablico municipais, atraindo novos investidores\u201d, diz o minist\u00e9rio.<\/p>\n
A previs\u00e3o do governo \u00e9 de aportar R$180 milh\u00f5es no fundo at\u00e9 2019 e estimular cerca de R$4 bilh\u00f5es de investimentos privados em infraestrutura urbana. \u201cComo os estudos de viabilidade das obras ser\u00e3o realizados em larga escala, espera-se, ainda, a redu\u00e7\u00e3o dos custos dos projetos\u201d, acrescentou o Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, ser\u00e3o aplicados R$5,7 bilh\u00f5es de investimentos p\u00fablico-privados para obras de mobilidade urbana e saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n
Para mobilidade urbana, ser\u00e3o R$3,7 bilh\u00f5es de financiamento pelo Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Os recursos poder\u00e3o ser aplicados em pavimenta\u00e7\u00e3o de vias urbanas, implanta\u00e7\u00e3o ou requalifica\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es e abrigos do transporte p\u00fablico, cal\u00e7adas com acessibilidade, ciclovias, ciclofaixas, biciclet\u00e1rios, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, ilumina\u00e7\u00e3o, drenagem, arboriza\u00e7\u00e3o e paisagismo.<\/p>\n
Munic\u00edpios com at\u00e9 20 mil habitantes poder\u00e3o encaminhar propostas com valor m\u00ednimo de R$500 mil e m\u00e1ximo de R$5 milh\u00f5es. Para cidades com popula\u00e7\u00e3o entre 20 mil e 60 mil, o m\u00ednimo \u00e9 de R$1 milh\u00e3o e o m\u00e1ximo, R$15 milh\u00f5es. Cidades com popula\u00e7\u00e3o acima de 60 mil at\u00e9 100 mil, o valor financiado fica entre R$ 1 milh\u00e3o e R$20 milh\u00f5es. E para munic\u00edpios que t\u00eam mais de 100 mil habitantes at\u00e9 250 mil, poder\u00e1 ser liberado de R$1 milh\u00e3o at\u00e9 R$ 30 milh\u00f5es. Segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, o processo de sele\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem prazo limite de inscri\u00e7\u00e3o de propostas.<\/p>\n
As obras de saneamento ter\u00e3o R$2 bilh\u00f5es de financiamento por meio do programa Saneamento para Todos. Os projetos devem ser voltados para abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e \u00e1guas pluviais. A primeira etapa da sele\u00e7\u00e3o de propostas inicia no dia 24 deste m\u00eas e vai at\u00e9 9 de mar\u00e7o de 2018 e o cadastro ser\u00e1 feito no Minist\u00e9rio das Cidades. A segunda fase de sele\u00e7\u00e3o come\u00e7a em 13 de novembro e as an\u00e1lises v\u00e3o at\u00e9 13 de abril de 2018, com resultado final em 17 de agosto de 2018.<\/p>\n
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que ser\u00e3o disponibilizados um total de R$11,7 bilh\u00f5es em linhas de cr\u00e9dito do Banco do Brasil, da Caixa e do BNDES para os munic\u00edpios. \u201cS\u00e3o recursos para investimentos nos munic\u00edpios que ser\u00e3o colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de maneira muito \u00e1gil, pois j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis\u201d, disse o ministro, acrescentando que n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio aporte do Tesouro Nacional.<\/p>\n
Oliveira acrescentou que o governo federal estuda mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0s concess\u00f5es p\u00fablicas, de modo a tornar mais simples a implementa\u00e7\u00e3o de projetos municipais. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o atual foi pensada para grandes projetos de concess\u00e3o de rodovias, aeroportos\u201d, disse o ministro. \u201cEstamos iniciando estudos para a simplifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o aplicada a essas concess\u00f5es e esses projetos municipais de menor porte\u201d, declarou.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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