<\/p>\n
O juiz federal Sergio Moro, respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia, condenou nessa quarta-feira, 12, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a nove anos e seis meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. A condena\u00e7\u00e3o \u00e9 relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guaruj\u00e1, no litoral de S\u00e3o Paulo. A senten\u00e7a prev\u00ea que Lula poder\u00e1 recorrer da decis\u00e3o em liberdade.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Moro afirma que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o im\u00f3vel era destinado ao ex-presidente.<\/p>\n
\u201cNem \u00e9 necess\u00e1rio, por outro lado, depoimento de testemunhas para se concluir que reformas, como as descritas, n\u00e3o s\u00e3o, em sua maioria, reformas gerais destinadas a incrementar o valor do im\u00f3vel, mas sim reformas dirigidas a atender um cliente espec\u00edfico e que, servindo aos desejos do cliente, s\u00f3 fazem sentido, quando este cliente \u00e9 o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel”, diz o juiz.<\/p>\n
Segundo Moro, ficou provado nos autos que o presidente Lula e sua esposa eram os propriet\u00e1rios de fato do apartamento.<\/p>\n
No despacho, o juiz S\u00e9rgio Moro diz que \u201cas provas materiais permitem concluir que n\u00e3o houve qualquer desist\u00eancia em fevereiro de 2014 ou mesmo em agosto de 2014. A reforma do apartamento 164-A, triplex, perdurou todo o ano de 2014, inclusive com v\u00e1rios atos executados e mesmo contratados ap\u00f3s agosto de 2014.\u201d<\/p>\n
No despacho, Moro tamb\u00e9m destacou a influ\u00eancia do ex-presidente nas nomea\u00e7\u00f5es da Petrobras. \u201cO ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tinha um papel relevante no esquema criminoso, pois cabia a ele indicar os nomes dos diretores ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras e a palavra do governo federal era atendida. Ele, ali\u00e1s, admitiu em seu interrogat\u00f3rio, que era o respons\u00e1vel por dar a \u00faltima palavra sobre as indica\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
O ex-presidente da OAS Jos\u00e9 Aldem\u00e1rio Pinheiro Filho conhecido como Le\u00f3 Pinheiro, tamb\u00e9m foi condenado no caso, mas por corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro. A senten\u00e7a prev\u00ea 10 anos e oito meses de reclus\u00e3o para o empres\u00e1rio, mas sua pena foi reduzida devido ao fato ter fechado acordo de dela\u00e7\u00e3o com a Justi\u00e7a.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, o juiz absolveu Lula e L\u00e9o Pinheiro das acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do transporte e armazenamento do acervo presidencial por falta de provas.<\/p>\n
Moro absorveu por falta de prova Paulo Okamoto, Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fabio Yomamime. Lula responde a cinco processos na Lava Jato. Nesta semana, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu a absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente em um dos processos, relativo a uma investiga\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal sobre a suposta tentativa de obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a por parte de Lula.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, Moro afirma que o ex-presidente Lula adotou t\u00e1ticas de defesa \u201cbastante question\u00e1veis\u201d, sob orienta\u00e7\u00e3o de seus advogados. \u201cComo de intimida\u00e7\u00e3o do ora julgador, com a propositura de queixa-crime improcedente, e de intimida\u00e7\u00e3o de outros agentes da lei, procurador da Rep\u00fablica e delegado, com a propositura de a\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por crimes contra a honra. At\u00e9 mesmo promoveu a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o contra testemunha e que foi julgada improcedente, al\u00e9m de a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o contra jornalistas que revelaram fatos relevantes sobre o presente caso, tamb\u00e9m julgada improcedente\u201d, escreveu.<\/p>\n
O magistrado destacou na decis\u00e3o que, aliando as t\u00e1ticas de defesa com supostos epis\u00f3dios de orienta\u00e7\u00e3o a terceiros para destrui\u00e7\u00e3o de provas, havia no processo motivos para cogitar que a pris\u00e3o preventiva de Lula fosse decretada. No entanto, Moro afirma que optou por n\u00e3o faz\u00ea-lo por prud\u00eancia, uma vez que a pris\u00e3o cautelar de um ex-presidente poderia envolver \u201ccertos traumas\u201d.<\/p>\n
\u201cEntretanto, considerando que a pris\u00e3o cautelar de um ex-presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o deixa de envolver certos traumas, a prud\u00eancia recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apela\u00e7\u00e3o antes de se extrair as consequ\u00eancias pr\u00f3prias da condena\u00e7\u00e3o. Assim, poder\u00e1 o ex-presidente Luiz apresentar a sua apela\u00e7\u00e3o em liberdade\u201d, escreveu Moro.<\/p>\n
O juiz S\u00e9rgio Moro encerrou a senten\u00e7a declarando que a condena\u00e7\u00e3o de Lula n\u00e3o lhe traz qualquer satisfa\u00e7\u00e3o pessoal, pelo contr\u00e1rio. \u201c\u00c9 de todo lament\u00e1vel que um ex-presidente da Rep\u00fablica seja condenado criminalmente, mas a causa disso s\u00e3o os crimes por ele praticados e a culpa n\u00e3o \u00e9 da regular aplica\u00e7\u00e3o da lei. Prevalece, enfim, o ditado “n\u00e3o importa o qu\u00e3o alto voc\u00ea esteja, a lei ainda est\u00e1 acima de voc\u00ea”, escreveu.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) anunciou nesta quarta-feira, 12, que vai recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para aumentar a pena imposta pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Apesar da senten\u00e7a favor\u00e1vel, os procuradores discordaram de alguns pontos da decis\u00e3o.<\/p>\n
Em nota \u00e0 imprensa, o MPF no Paran\u00e1, respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, destacou que a decis\u00e3o de Moro tramitou de forma transparente e permitiu ampla possibilidade de defesa. \u201cA atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 apartid\u00e1ria, t\u00e9cnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrup\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de devolver aos cofres p\u00fablicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso. A a\u00e7\u00e3o penal contra o presidente Lula \u00e9 uma dentre v\u00e1rias que foram propostas na Lava Jato contra centenas de pessoas acusadas por corrup\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o MPF.<\/p>\n
Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, a defesa do ex-presidente afirmou que Lula \u00e9 inocente e classificou a condena\u00e7\u00e3o como decis\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
\u201cO presidente Lula \u00e9 inocente. Por mais de tr\u00eas anos, Lula tem sido objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o politicamente motivada. Nenhuma evid\u00eancia cr\u00edvel de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inoc\u00eancia s\u00e3o descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos b\u00e1sicos de Lula. \u00c9 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o para o povo brasileiro e para a comunidade internacional\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Atualiza\u00e7\u00e3o \u00e0s 21:35 do dia 12\/07\/2017 O juiz federal Sergio Moro, respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia, condenou nessa quarta-feira, 12, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a nove anos e seis meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. A condena\u00e7\u00e3o \u00e9 relativa ao processo que investigou a […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":77109,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254],"tags":[],"class_list":["post-77110","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/77110","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=77110"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/77110\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/77109"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=77110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=77110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=77110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}