O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou recentemente a contagem de atrasados para as revis\u00f5es feitas administrativamente e por iniciativa do \u00f3rg\u00e3o. Os segurados devem ficar atentos \u00e0s mudan\u00e7as para n\u00e3o perderem dinheiro.<\/p>\n
O per\u00edodo de atrasados das revis\u00f5es realizadas por determina\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio da Previd\u00eancia Social passar\u00e1 a ser calculado somente a partir do momento em que a corre\u00e7\u00e3o for iniciada, exatamente como define a regra aplicada administrativamente quando quem pede a revis\u00e3o \u00e9 o segurado.
Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a reduz os atrasados quando o pr\u00f3prio INSS identifica e corrige o c\u00e1lculo do benef\u00edcio.<\/p>\n
O segurado, por\u00e9m, pode pedir na justi\u00e7a o pagamento dos atrasados de at\u00e9 cinco anos antes da revis\u00e3o. De todo modo, para evitar dor de cabe\u00e7a e n\u00e3o perder dinheiro \u00e9 importante fazer o pedido de aposentadoria com o maior n\u00famero de provas e documentos que corroborem os per\u00edodos de trabalho, assim como as remunera\u00e7\u00f5es recebidas durante a vida profissional.<\/p>\n
Se s\u00f3 depois da aposentadoria, o segurado apresentar ao INSS documentos que resultem em aumento do benef\u00edcio, n\u00e3o haver\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o pelos sal\u00e1rios menores recebidos antes da revis\u00e3o.<\/p>\n
Em alguns casos, como a a\u00e7\u00e3o trabalhista que o segurado ganha somente anos depois da aposentadoria, n\u00e3o h\u00e1 como evitar a perda dos valores dos atrasados, a menos que o processo contra a empresa termine antes do pedido do benef\u00edcio.<\/p>\n
A instru\u00e7\u00e3o normativa que alterou a regra dos atrasados no posto do INSS paga revis\u00f5es iniciadas pelo \u00f3rg\u00e3o define como novo elemento quaisquer altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o e protege o instituto em caso de novo documento que era desconhecido pelo \u00f3rg\u00e3o da concess\u00e3o.<\/p>\n
\u2022 S\u00e3o as diferen\u00e7as mensais no valor do benef\u00edcio;
Compensa\u00e7\u00e3o pela espera
\u2022 Depois que a corre\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 feita, o INSS tem que pagar essas diferen\u00e7as com corre\u00e7\u00e3o;
\u2022 Em junho, o INSS alterou o per\u00edodo de c\u00e1lculo sempre que o pr\u00f3prio instituto der in\u00edcio \u00e0 revisa;<\/p>\n
\u2022 V\u00ednculos e remunera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o existiam no cadastro do segurado na an\u00e1lise inicial da concess\u00e3o do benef\u00edcio;
\u2022 Altera\u00e7\u00f5es no entendimento da lei, que tamb\u00e9m podem ocorrer por decis\u00e3o judicial;
\u2022 Quaisquer documentos que n\u00e3o existiam na analise inicial, como laudos, certid\u00f5es ou v\u00ednculos reconhecidos em a\u00e7\u00e3o judicial;
\u2022 Quando a revis\u00e3o inclui novos documentos, o per\u00edodo de c\u00e1lculo dos atrasados come\u00e7a no dia em que a revis\u00e3o foi apresentada;
\u2022 Quando a revis\u00e3o n\u00e3o inclui novos documentos, o per\u00edodo de c\u00e1lculo dos atrasados n\u00e3o muda. Ela ainda come\u00e7a na data de in\u00edcio do benef\u00edcio, limitado a at\u00e9 cinco anos;
\u2022 Na pr\u00e1tica o INSS tirou pelo menos cinco anos de atrasados da conta dos segurados;
\u2022 Esse per\u00edodo refere-se \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o;
\u2022 Quando o segurado fazia o pedido, esse prazo j\u00e1 era aplicado, mas na Justi\u00e7a \u00e9 poss\u00edvel contesta-la;<\/p>\n
\u2022 Documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto;
\u2022 CPF;
\u2022 Carteira de trabalho;
\u2022 Carn\u00eas de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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