O parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) sobre a den\u00fancia contra o presidente Michel Temer na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Cidadania (CCJ) deve ser apresentado na pr\u00f3xima segunda-feira, 10, segundo o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que se reuniu nessa quarta-feira, 5, com as lideran\u00e7as da base e da oposi\u00e7\u00e3o para definir os detalhes do rito de tramita\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
Pacheco ampliou o tempo de debate sobre a den\u00fancia na comiss\u00e3o, que dever\u00e1 levar pelo menos tr\u00eas dias.<\/p>\n
Desde que a den\u00fancia chegou \u00e0 C\u00e2mara, na quinta-feira, 29, havia grande expectativa em torno dos detalhes da tramita\u00e7\u00e3o do processo, decis\u00e3o que \u00e9 prerrogativa do presidente da CCJ.<\/p>\n
A partir da apresenta\u00e7\u00e3o da defesa de Temer, o relator Sergio Zveiter tem at\u00e9 cinco sess\u00f5es plen\u00e1rias para apresentar seu parecer sobre a admissibilidade da den\u00fancia.<\/p>\n
A partir da leitura e voto do relator, a defesa de Michel Temer far\u00e1 uma exposi\u00e7\u00e3o oral de seus argumentos pelo mesmo tempo utilizado por Zveiter. Nesta etapa, os integrantes da comiss\u00e3o poder\u00e3o pedir vista por duas sess\u00f5es. Em seguida, come\u00e7ar\u00e1 a fase de debate da mat\u00e9ria a partir de quarta-feira, 12. Pelo acordo, os 66 membros da CCJ e seus respectivos suplentes ter\u00e3o direito a at\u00e9 15 minutos de fala cada.<\/p>\n
Pacheco anunciou tamb\u00e9m a possibilidade de que at\u00e9 40 deputados (20 favor\u00e1veis e 20 contr\u00e1rios ao processo) n\u00e3o membros da CCJ possam falar por at\u00e9 10 minutos cada um. Tamb\u00e9m ficou acertado que os l\u00edderes n\u00e3o apresentar\u00e3o requerimento de encerramento da discuss\u00e3o.<\/p>\n
Se todos os deputados optarem por esgotar o tempo concedido, a discuss\u00e3o pode levar 40 horas, sem contar o tempo de exposi\u00e7\u00e3o a que os l\u00edderes de partidos t\u00eam direito de forma proporcional ao tamanho da bancada. O acordo firmado amplia as regras dispostas no regimento interno da C\u00e2mara, que determina que o debate sobre o processo deve ser feito por apenas dois oradores favor\u00e1veis e dois contr\u00e1rios ao tema.<\/p>\n
Os advogados de Michel Temer entregaram a defesa do presidente \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara (CCJ) que ir\u00e1 analisar a den\u00fancia apresentada pelo Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). A defesa foi entregue \u00e0s 16h pelos advogados Ant\u00f4nio Mariz e Gustavo Guedes.<\/p>\n
Caber\u00e1 agora ao relator, deputado S\u00e9rgio Zveiter (PMDB-RJ), analisar a den\u00fancia e os argumentos da defesa de Temer para elaborar o parecer sobre a admissibilidade ou n\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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