O comunicado que oficializa o recebimento da den\u00fancia enviada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva est\u00e1 sendo lido nessa quinta-feira, 29, no plen\u00e1rio da Casa. A leitura foi feita , em sess\u00e3o n\u00e3o deliberativa pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), segunda-secret\u00e1ria da Mesa Diretora, ao lado do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia. A deputada Mariana prossegue neste momento com a leitura da \u00edntegra da den\u00fancia apresentada pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR). O documento tem 64 p\u00e1ginas e a previs\u00e3o \u00e9 que a leitura dure duas horas.<\/p>\n
No inqu\u00e9rito, Temer \u00e9 acusado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, de ter aproveitado da condi\u00e7\u00e3o de chefe do Poder Executivo e recebido, por interm\u00e9dio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, \u201cvantagem indevida\u201d de R$500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empres\u00e1rio Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na den\u00fancia n\u00e3o s\u00e3o concretas e que o presidente n\u00e3o cometeu nenhum il\u00edcio. Na ter\u00e7a-feira, 27,Temer fez um proncuniamento em que classificou a den\u00fancia de “pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o” e questionou a atua\u00e7\u00e3o do procurador-geral Rodrigo Janot.<\/p>\n
A den\u00fancia foi protocolada logo cedo nesta quinta-feira pelo diretor-geral do STF. Ainda hoje, logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da leitura em plen\u00e1rio, a presid\u00eancia da Rep\u00fablica tamb\u00e9m deve ser notificada para manifestar sua defesa.<\/p>\n
A partir da\u00ed, o processo ser\u00e1 remetido \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), que ir\u00e1 escolher o relator. O parlamentar ir\u00e1 elaborar um parecer que ser\u00e1 apreciado pelos membros do colegiado. \u00c9 nesta comiss\u00e3o que o presidente Temer poder\u00e1, no prazo de at\u00e9 dez sess\u00f5es, apresentar sua defesa.<\/p>\n
Depois da an\u00e1lise na CCJ, a den\u00fancia deve ser apreciada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde precisa receber ao menos 342 votos favor\u00e1veis para ser aceita. Se a den\u00fancia for admitida por dois ter\u00e7os dos 513 deputados, Temer poder\u00e1 ser julgado perante o STF.<\/p>\n
A chegada da den\u00fancia \u00e0 C\u00e2mara repercutiu entre deputados da base aliada ao governo e da oposi\u00e7\u00e3o. Os parlamentares est\u00e3o na expectativa para a defini\u00e7\u00e3o do rito de tramita\u00e7\u00e3o do processo e da escolha do relator na CCJ.<\/p>\n
Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a den\u00fancia deve ser analisada em separado de outras poss\u00edveis acusa\u00e7\u00f5es que possam chegar contra o presidente Temer. \u201cN\u00f3s vamos exigir que as den\u00fancias tramitem separadamente, esperamos do presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a a indica\u00e7\u00e3o de um relator isento, imparcial, que n\u00e3o tenha recebido nenhuma doa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o tenha nenhum v\u00ednculo com o presidente da Rep\u00fablica\u201d, afirmou Molon.<\/p>\n
O l\u00edder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), tamb\u00e9m se posicionou de forma favor\u00e1vel \u00e0 an\u00e1lise fatiada dos processos e refor\u00e7ou que a an\u00e1lise dos parlamentares deve ser mais t\u00e9cnica do que pol\u00edtica. \u201cN\u00e3o d\u00e1 pra se falar em estrat\u00e9gia pol\u00edtica em um julgamento que tem que ser t\u00e9cnico, baseado na lei, nos fatos nas provas. Ent\u00e3o, n\u00f3s esperamos que o regimento prevale\u00e7a se as den\u00fancias forem apresentadas separadas, fatiadas, que cada julgamento ocorra de uma vez\u201d, declarou.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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